O secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara Municipal de Lisboa (CML), Alberto Laplaine Guimar\u00e3es, e a presidente da Uni\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (UACS) foram suspensos de fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o a alegado esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo as ilumina\u00e7\u00f5es de Natal. A decis\u00e3o impede ainda o acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es onde exerciam fun\u00e7\u00f5es e o contacto com funcion\u00e1rios municipais.<\/p>\n
O juiz de instru\u00e7\u00e3o criminal do Porto, Pedro Miguel Vieira, aplicou cau\u00e7\u00e3o de 100 mil euros ao administrador \u00fanico da Castros \u2013 Ilumina\u00e7\u00f5es Festivas, empresa central do caso. Tamb\u00e9m determinou a suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do gestor nas sociedades que administrava e proibiu contactos com trabalhadores da Castros e gerentes de outras empresas supostamente usadas para manipular procedimentos contratuais. Ainda impediram de contactar entre si os arguidos, incluindo um respons\u00e1vel comercial da Castros.<\/p>\n
Os detidos foram libertados no domingo anterior, ap\u00f3s as medidas de coa\u00e7\u00e3o solicitadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, devido a n\u00e3o terem car\u00e1cter detentivo. A decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira aumenta as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria estima que a Castros ter\u00e1 obtido contratos no valor de cerca de oito milh\u00f5es de euros de forma il\u00edcita. Diversos esquemas teriam sido usados para obter os neg\u00f3cios, com buscas realizadas em 10 autarquias: Lisboa, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Maia, P\u00f3voa de Varzim, Ovar, Santa Maria da Feira, Lamego e Tavira.<\/p>\n
Na C\u00e2mara de Lisboa, o protocolo com a UACS facilita a escolha da empresa fornecedora das ilumina\u00e7\u00f5es de Natal, sem concurso direto. No ano passado, a C\u00e2mara comparticipou quase 750 mil euros nestas ilumina\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s desse acordo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que o protocolo visava contornar as regras de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, permitindo a transfer\u00eancia direta de contratos da C\u00e2mara para a Castros via a UACS. O dinheiro seria depois repassado \u00e0 Castros, com parte devolvida \u00e0 UACS como contrapartidas.<\/p>\n
Outros elementos do caso envolvem a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de quatro sociedades ligadas \u00e0 Castros para influenciar concursos e consultas pr\u00e9vias, camufladas com testa-de-ferro. No total, pelo menos seis pessoas coletivas foram arguidas na Opera\u00e7\u00e3o L\u00famen, incluindo a Castros, as quatro sociedades citadas e a UACS.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam para coniv\u00eancia entre membros de autarquias e entidades privadas para estruturar propostas, favorecendo a Castros na defini\u00e7\u00e3o de empresas convidadas e no acesso a informa\u00e7\u00f5es privilegiadas. A investiga\u00e7\u00e3o continua a decorrer para esclarecer a eventual dimens\u00e3o do esquema e as responsabilidades dos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"