O l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, afirma ter garantia pol\u00edtica de que ser\u00e3o indicados dois nomes pelo PSD para o Tribunal Constitucional (TC e um pelo Chega). A leitura \u00e9 de que o processo negocial est\u00e1 a chegar ao fim. Os detalhes foram apresentados numa confer\u00eancia de imprensa na sede do Chega, em Lisboa.<\/p>\n
Ventura garante que, amanh\u00e3, haver\u00e1 uma data para a entrega dos nomes e para a vota\u00e7\u00e3o, sinalizando o encerramento do processo negocial sobre as indica\u00e7\u00f5es ao TC. A promessa assenta numa combina\u00e7\u00e3o entre PSD e Chega, com dois nomes do PSD e um do Chega.<\/p>\n
O presidente do Chega diz ainda haver condi\u00e7\u00f5es para aprovar rapidamente a nova lei do retorno, com altera\u00e7\u00f5es propostas pelo seu partido. Apoiando a atua\u00e7\u00e3o conjunta, aponta que o Tribunal Constitucional n\u00e3o deve voltar a funcionar como bloqueio.<\/p>\n
A garantia mencionada por Ventura indica a designa\u00e7\u00e3o de dois ju\u00edzes vindos do PSD e um indicado pelo Chega para o TC. O objetivo declarado \u00e9 restabelecer representatividade pol\u00edtica nos \u00f3rg\u00e3os externos, evitando dom\u00ednio exclusivo do PS. O tema est\u00e1 ligado a um impasse que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 meses.<\/p>\n
Ventura especifica que a negocia\u00e7\u00e3o chegou a bom porto, refor\u00e7ando que as partes envolvidas chegaram a um acordo para encerrar o processo de indicados. O Chega tem defendido a necessidade de equil\u00edbrio institucional nas decis\u00f5es legais do pa\u00eds.<\/p>\n
Paralelamente, o l\u00edder do Chega diz haver \u201cbons sinais\u201d na tentativa de aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de retorno proposta pelo Governo. O objetivo \u00e9 agilizar expuls\u00f5es de imigrantes ilegais e ampliar prazos de deten\u00e7\u00e3o, com altera\u00e7\u00f5es defendidas pelo Chega.<\/p>\n
O partido aponta que a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida depende de evitar que o TC seja um obst\u00e1culo. Ressalta que o di\u00e1logo com o Governo tem mostrado converg\u00eancia de ideias em quest\u00f5es como a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos de expuls\u00e3o.<\/p>\n
Outra linha de propostas envolve o fim do efeito suspensivo dos pedidos de asilo e a redu\u00e7\u00e3o de incentivos a quem permanece em territ\u00f3rio nacional ap\u00f3s negativa do asilo. A proposta passa por restringir a perman\u00eancia nos CIT ap\u00f3s a recusa, com o objetivo de exigir regresso ao pa\u00eds de origem para desfecho do processo.<\/p>\n
Ventura afirma que a legisla\u00e7\u00e3o de retorno, com altera\u00e7\u00f5es do Chega, pode entrar rapidamente em vigor se o TC n\u00e3o atuar como bloqueio. O Governo j\u00e1 tem sugerido medidas semelhantes, com debates em curso entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"