O presidente do Chega afirmou que existem condi\u00e7\u00f5es para aprovar rapidamente a nova lei do retorno, com altera\u00e7\u00f5es propostas pelo partido, nos pr\u00f3ximos dias. A declara\u00e7\u00e3o foi feita hoje numa confer\u00eancia de imprensa na sede do Chega, em Lisboa, sobre a legisla\u00e7\u00e3o de repatriamento de imigrantes.<\/p>\n
Segundo Andr\u00e9 Ventura, h\u00e1 sinais positivos de ambos os lados na fase de negocia\u00e7\u00f5es e prev\u00ea que os diplomas possam ser aprovados no Parlamento em breve, com altera\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Chega. O objetivo \u00e9 acelerar a entrada em vigor da lei.<\/p>\n
Ventura reiterou a esperan\u00e7a de evitar novos bloqueios do Tribunal Constitucional, afirmando que n\u00e3o deve haver interven\u00e7\u00e3o de bloqueio por parte do TC. O Chega defende mudan\u00e7as para endurecer procedimentos de expuls\u00e3o e limitar o efeito suspensivo de pedidos de asilo.<\/p>\n
O partido aponta para uma simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de expuls\u00e3o, desde que n\u00e3o haja o efeito suspensivo dos pedidos de asilo. A proposta visa impedir que quem teve o asilo negado permane\u00e7a em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es, destaca-se o que o Chega chama de fim do \u201cefeito suspensivo\u201d para pedidos de asilo, e a medida de manter candidatos fora do territ\u00f3rio ap\u00f3s rejei\u00e7\u00e3o, para aguardar decis\u00f5es no pa\u00eds de origem.<\/p>\n
O Governo j\u00e1 aprovou, na quinta-feira anterior, a nova proposta da lei de retorno, com o objetivo de acelerar o afastamento de estrangeiros identificados em situa\u00e7\u00e3o irregular, ap\u00f3s fase de consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"