A Assembleia da Rep\u00fablica recomendou ao Governo medidas urgentes de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal em situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofe, calamidade ou emerg\u00eancia, no \u00e2mbito das respostas aos estragos provocados pelas depress\u00f5es Ingrid e Kristin. A recomenda\u00e7\u00e3o consta de uma resolu\u00e7\u00e3o publicada esta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O texto sublinha a necessidade de hospitais de campanha e de outros meios de socorro animal em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, com operacionalidade, distribui\u00e7\u00e3o territorial adequada e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o imediata, conforme previsto no Or\u00e7amento do Estado para 2026. O objetivo \u00e9 assegurar uma resposta r\u00e1pida \u00e0s v\u00edtimas animais.<\/p>\n
Foi ainda proposto um apoio financeiro extraordin\u00e1rio dirigido \u00e0s associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas, aos cuidadores reconhecidos e aos centros de recolha oficial, para financiar a repara\u00e7\u00e3o de infraestruturas, reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o animal. Al\u00e9m disso, prev\u00ea-se assist\u00eancia veterin\u00e1ria de emerg\u00eancia e salvaguarda do bem-estar dos animais acolhidos.<\/p>\n
Os benef\u00edcios devem decorrer de um procedimento simplificado, c\u00e9lere e adequado \u00e0 realidade dos destinat\u00e1rios, permitindo decis\u00f5es r\u00e1pidas e pagamentos adiantados, sem colocar em causa a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A coopera\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o central, autarquias, prote\u00e7\u00e3o civil, associa\u00e7\u00f5es e centros de recolha \u00e9 considerada essencial para o mapeamento de danos e coordena\u00e7\u00e3o no terreno.<\/p>\n
Assegura-se o reconhecimento formal das associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal e dos cuidadores como parceiros do Estado, integrando-os nos instrumentos de planeamento, resposta e recupera\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Tamb\u00e9m se recomenda monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o regulares da execu\u00e7\u00e3o dos apoios concedidos.<\/p>\n
Portugal Continental foi atingido entre 22 e 28 de janeiro por tr\u00eas tempestades consecutivas, Ingrid, Joseph e Kristin, que causaram dezenas de mortos e danos significativos, especialmente nos distritos de Leiria, Coimbra e Santar\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"