Quase 8 mil aposentados brasileiros em Portugal v\u00e3o receber o 13\u00ba sal\u00e1rio de forma antecipada. O pagamento envolve residentes em Portugal que recebem o benef\u00edcio do INSS e ser\u00e1 feito em duas parcelas, totalizando cerca de 2 milh\u00f5es de euros. A medida decorre do decreto 12.884, assinado pelo presidente Lula em 19 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A primeira parcela, de 50% do valor bruto, ser\u00e1 creditada entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parte, com os impostos devidos, ficar\u00e1 dispon\u00edvel entre 25 de maio e 8 de junho. O acesso pode ser verificado no aplicativo Meu INSS.<\/p>\n
O STF decidiu manter a tributa\u00e7\u00e3o progressiva sobre rendimentos de aposentados no exterior, vetando a cobran\u00e7a da al\u00edquota \u00fanica de 25%. Assim, passam a vigorar as regras j\u00e1 aplicadas aos benefici\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para sal\u00e1rios at\u00e9 5 mil reais (806 euros) desde este ano. A maior parte dos aposentados no Brasil recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo, conforme dados oficiais, e o universo de benefici\u00e1rios soma 35,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
O decreto visa oferecer al\u00edvio imediato em meio ao aumento dos pre\u00e7os, ainda influenciados por tens\u00f5es internacionais que afetam combust\u00edveis e cestas de consumo. Em Portugal, benefici\u00e1rios observam impactos diretos no or\u00e7amento familiar.<\/p>\n
Especialista em finan\u00e7as pessoais do Insper recomenda cautela: com a credibilidade de opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 adotada, o momento exige controle de gastos e foco no essencial, dada a possibilidade de prolongamento de choques externos.<\/p>\n
O pagamento antecipado depende do t\u00edtulo do benef\u00edcio, com a confirma\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no aplicativo. A medida mant\u00e9m a previsibilidade para os pensionistas no estrangeiro, conforme anunciado pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"