O Governo voltou a reunir-se com a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais para discutirem altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral. O encontro est\u00e1 marcado para as 9h00 de ter\u00e7a-feira, no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em Lisboa, sem a presen\u00e7a da CGTP.<\/p>\n
A reuni\u00e3o sucede ao contacto de semana passada entre Governo, UGT e patronais ap\u00f3s o apelo do Presidente da Rep\u00fablica. O objetivo \u00e9 perceber se h\u00e1 possibilidade de entendimento na Concerta\u00e7\u00e3o Social sobre o tema.<\/p>\n
No final do encontro de segunda-feira, houve confian\u00e7a na disponibilidade para chegar a um acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social. A ministra do Trabalho afirmou que a proposta em discuss\u00e3o \u00e9 diferente da inicial, sem detalhar avan\u00e7os.<\/p>\n
O Governo tem promovido v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as quatro confedera\u00e7\u00f5es patronais e a UGT para discutir mais de 100 altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral. A CGTP, que n\u00e3o \u00e9 chamada a estas reuni\u00f5es, est\u00e1 \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desde a apresenta\u00e7\u00e3o do anteprojeto “Trabalho XXI” em 24 de julho de 2025, j\u00e1 houve mais de 50 reuni\u00f5es, com consenso em mais de 76 artigos, 24 deles propostos pela UGT, segundo uma fonte ligada ao processo.<\/p>\n
Entre as linhas vermelhas na mesa est\u00e3o restri\u00e7\u00f5es ao outsourcing, regresso do banco de horas, dura\u00e7\u00e3o dos contratos e reintegra\u00e7\u00e3o em caso de despedimento il\u00edcito. Estas mat\u00e9rias permanecem em debate.<\/p>\n
A reuni\u00e3o pode ser decisiva para avaliar se h\u00e1 entendimento suficiente para fechar o texto em Concerta\u00e7\u00e3o Social antes da P\u00e1scoa. O Governo pretende submeter a proposta de lei \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica at\u00e9 ao final de abril, com ou sem acordo.<\/p>\n
Mesmo sem acordo, a ministra garantiu que os contributos dos parceiros sociais e da sociedade civil ser\u00e3o considerados no anteprojeto, que depois pode ser convertido em proposta de lei. A decis\u00e3o final depende ainda de uma plen\u00e1ria da Concerta\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"