O Livro de Reclama\u00e7\u00f5es durante 2025 registou 485.203 queixas, mais 9,1% face a 2024. O aumento veio principalmente do canal online, que manteve a tend\u00eancia de ades\u00e3o dos consumidores, segundo a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor (DGC).<\/p>\n
Do total, 261.037 registos s\u00e3o no formato em papel e 224.166 na vers\u00e3o eletr\u00f3nica. A DGC destaca que 2025 foi o ano com mais reclama\u00e7\u00f5es na vers\u00e3o digital desde a cria\u00e7\u00e3o do canal.<\/p>\n
As coimas aplicadas ascenderam a 5.003.536 euros, com 2.874.722 euros por infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sectorial e 2.128.814 euros por infrac\u00e7\u00f5es ao regime do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es. Este valor representa um aumento de cerca de 86% face a 2024.<\/p>\n
As entidades com maior volume de registos totalizam 229.365, agrupadas principalmente nos setores fiscalizados pela ASAE, como com\u00e9rcio, restaura\u00e7\u00e3o e hot\u00e9is. Comunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os postais aparecem em segundo lugar, com 102.629 registos, seguidos pelos servi\u00e7os de sa\u00fade, com 35.181.<\/p>\n
As \u00e1reas que mais aumentaram foram ASAE (+19,8%) e ENSE (+13,3%). Em sentido contr\u00e1rio, as entidades reguladas pela AMT tiveram 26.933 queixas (-3,1%), o Banco de Portugal 21.161 (-5%) e a ANAC 14.843 (-2%).<\/p>\n
Os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais registaram 153.116 registos em 2025. Dentro deste total, as comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas e servi\u00e7os postais lideraram com 102.629 queixas, seguidas pelos transportes sob a AMT, com 26.933, e pela electricidade e g\u00e1s natural regulados pela ERSE, com 19.074.<\/p>\n
Os valores mostram varia\u00e7\u00f5es relevantes: o setor dos transportes cresceu 43,9% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, enquanto a electricidade e g\u00e1s natural recuou 31,4%.<\/p>\n
Em 2024 foram abertos 3.405 processos de contra-ordena\u00e7\u00e3o. Destes, 2.929 respeitaram infra\u00e7\u00f5es ao regime jur\u00eddico do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es e 806 a infra\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o sectorial. A DGC explica que h\u00e1 atraso de um ano na consolida\u00e7\u00e3o desses dados, conforme a metodologia europeia Justice Scoreboard, que aguarda an\u00e1lise de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"