A associa\u00e7\u00e3o ambientalista Zero alertou para riscos na prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Europa caso avance a revis\u00e3o da Directiva-Quadro da \u00c1gua. A proposta visa facilitar o acesso a mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas e \u00e9 apresentada como medida de efici\u00eancia, mas a Zero considera que pode desvalorizar a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. O processo deve ficar conclu\u00eddo at\u00e9 junho.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que, em Portugal, a revis\u00e3o pode abrir espa\u00e7o para projetos com impactos profundos nos recursos h\u00eddricos e em zonas ambientalmente sens\u00edveis. A Zero sublinha ainda que o pa\u00eds j\u00e1 enfrenta fragilidades vinculadas \u00e0 gest\u00e3o da \u00e1gua e \u00e0 escassez causada pela altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia prepara planos para a Estrat\u00e9gia de Resili\u00eancia da \u00c1gua 2024-2029, com foco na escassez, nas secas e na press\u00e3o agr\u00edcola, polui\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o. A maioria das massas de \u00e1gua de superf\u00edcie da UE est\u00e1 polu\u00edda e pode n\u00e3o cumprir metas de qualidade at\u00e9 2027.<\/p>\n
Impacto em Portugal<\/p>\n
A Zero acusa o Governo portugu\u00eas de falta de pol\u00edticas coerentes na gest\u00e3o da \u00e1gua. A associa\u00e7\u00e3o critica a Estrat\u00e9gia \u00c1gua que Une, por considerar que privilegia novas barragens em detrimento de medidas de redu\u00e7\u00e3o de perdas, efici\u00eancia no uso da \u00e1gua e recupera\u00e7\u00e3o de massas degradadas.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que a Directiva-Quadro \u00e9 essencial para padr\u00f5es m\u00ednimos de prote\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o por bacia e equil\u00edbrio entre usos da \u00e1gua. Altera\u00e7\u00f5es podem facilitar projetos de interesse p\u00fablico, mas tamb\u00e9m atividades extractivas em \u00e1reas sens\u00edveis, colocando aqu\u00edferos em risco.<\/p>\n
Apelos finais<\/p>\n
A Zero afirma n\u00e3o haver evid\u00eancias de benef\u00edcios reais com a revis\u00e3o da diretiva e lembra que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 prev\u00ea flexibilidade suficiente. Em Portugal, a \u00e1gua \u00e9 tratada como recurso estrat\u00e9gico, segundo a associa\u00e7\u00e3o, o que exige uma posi\u00e7\u00e3o clara do Governo.<\/p>\n
A Zero apelou ao Governo para defender a Directiva-Quadro da \u00c1gua nas negocia\u00e7\u00f5es europeias, mantendo os objetivos ambientais no contexto das pol\u00edticas nacionais. A organiza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a necessidade de manter a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos como prioridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"