Crian\u00e7as continuam a n\u00e3o ser reconhecidas como v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica na pr\u00e1tica, alertam especialistas. Falhas no sistema de prote\u00e7\u00e3o, bem como na articula\u00e7\u00e3o entre justi\u00e7a, escolas e servi\u00e7os de apoio, s\u00e3o apontadas como principais problemas.<\/p>\n
Numa audi\u00e7\u00e3o conjunta da subcomiss\u00e3o para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias entidades sublinharam que a lei prev\u00ea prote\u00e7\u00e3o de menores expostos \u00e0 viol\u00eancia, mas a aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 falha. Crian\u00e7as ficam desprotegidas e invis\u00edveis no sistema.<\/p>\n
Ana Leonor Marciano, advogada da UMAR, afirmou que as crian\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas como v\u00edtimas na pr\u00e1tica, apesar da norma jur\u00eddica. Foi apontado um vazio na aplica\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de orienta\u00e7\u00f5es claras para profissionais.<\/p>\n
A jurista destacou ainda a falta de metodologias uniformes na audi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e a fraca liga\u00e7\u00e3o entre regula\u00e7\u00e3o de responsabilidades parentais e processos-crime. Assim, menores continuam expostos \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
Mafalda Ferreira, da Associa\u00e7\u00e3o Plano i, salientou que os processos judiciais decorrem sem liga\u00e7\u00e3o efetiva, dificultando a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Refor\u00e7ou que a agress\u00e3o por parte de um progenitor n\u00e3o pode ser aceita.<\/p>\n
Outra interven\u00e7\u00e3o aponta a viol\u00eancia no namoro e comportamentos precoces como preditores da viol\u00eancia futura. Defende-se interven\u00e7\u00e3o preventiva desde a inf\u00e2ncia e educa\u00e7\u00e3o para a igualdade.<\/p>\n
Margarida Martins, da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Contra a Viol\u00eancia, indicou falhas estruturais na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e a falta de respostas especializadas. Alertou para o impacto profundo da viol\u00eancia no desenvolvimento infantil.<\/p>\n
Segundo Martins, n\u00e3o h\u00e1 crian\u00e7a que escape a traumatismo exposto a viol\u00eancia, direta ou indireta. Foram apontadas consequ\u00eancias na sa\u00fade f\u00edsica e mental e um aumento de abusos, incluindo no ciberespa\u00e7o.<\/p>\n
A representante de Feministas em Movimento criticou a forma como o sistema encara as crian\u00e7as, como se fossem elementos secund\u00e1rios, mantendo regimes de visitas que n\u00e3o refletem o risco real.<\/p>\n
As ativistas condenaram a normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, incluindo menores, e exigiram uma aplica\u00e7\u00e3o mais firme das leis existentes para proteger mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n
Entre os pontos comuns est\u00e3o o reconhecimento integral das crian\u00e7as como v\u00edtimas, a prote\u00e7\u00e3o imediata e uma resposta articulada entre justi\u00e7a, servi\u00e7os sociais, escolas e for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Defendem forma\u00e7\u00e3o especializada obrigat\u00f3ria para profissionais, aposta na preven\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos uniformes de atua\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 quebrar ciclos de viol\u00eancia entre gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es insistem na necessidade de estrat\u00e9gias mais eficazes nos contextos escolar e comunit\u00e1rio, com foco na prote\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e a\u00e7\u00f5es coordenadas entre entidades p\u00fablicas e sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"