O presidente da C\u00e2mara de Lisboa, Carlos Moedas, negou ilegalidade na perman\u00eancia de Alberto Laplaine Guimar\u00e3es como secret\u00e1rio-geral, e criticou Alexandra Leit\u00e3o por alegar ilegalidade. A discord\u00e2ncia envolve o tempo de exerc\u00edcio no cargo e a interpreta\u00e7\u00e3o da lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Alexandra Leit\u00e3o, vereadora socialista, defende que o cargo deveria ter sido ocupado por substitui\u00e7\u00e3o em 2024, com base num limite de 10 anos consecutivos em cargos de dire\u00e7\u00e3o superior. O PS alega que a Secretaria-Geral est\u00e1 diretamente vinculada ao presidente, o que implica responsabilidade pol\u00edtica de Moedas.<\/p>\n
A pol\u00e9mica ocorre num contexto em que Laplaine Guimar\u00e3es foi detido pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o L\u00famen, que investiga suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o em contratos de ilumina\u00e7\u00e3o. O processo envolve contratos associados a ilumina\u00e7\u00f5es festivas.<\/p>\n
O BE pediu esclarecimentos sobre o funcionamento do canal de den\u00fancias da c\u00e2mara, questionando se houve participa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre o dirigente ou os contratos em causa. Pergunta-se se existiram_ALERTAS internos ou externos e qual foi o seguimento dado.<\/p>\n
Segundo o BE, o canal de den\u00fancias n\u00e3o pode ser apenas uma formalidade, e Lisboa tem de saber se os mecanismos anti-corrup\u00e7\u00e3o funcionam. Os bloquistas tamb\u00e9m querem detalhes sobre a substitui\u00e7\u00e3o interina do secret\u00e1rio-geral.<\/p>\n
Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, Moedas ordenou um inqu\u00e9rito administrativo \u00e0 Secretaria-Geral. O foco est\u00e1 nos procedimentos que levaram \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do protocolo para as ilumina\u00e7\u00f5es de Natal com a Uni\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"