O Governo est\u00e1 a preparar a integra\u00e7\u00e3o dos docentes das escolas art\u00edsticas, criando grupos de recrutamento e cursos de profissionaliza\u00e7\u00e3o para permitir a conclus\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o profissional. A medida foi anunciada pela tutela.<\/p>\n
A Fenprof sustenta que muitos docentes continuam em precariedade, citando, como exemplo, o atraso na cria\u00e7\u00e3o dos grupos de recrutamento prometidos em 2023. A organiza\u00e7\u00e3o aponta que mais de 200 profissionais tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o vinculados aos quadros.<\/p>\n
Professores da Escola Art\u00edstica Ant\u00f3nio Arroio, em Lisboa, e da Escola Art\u00edstica Soares dos Reis, no Porto, manifestaram-se esta semana, exigindo o fim dos v\u00ednculos prec\u00e1rios e a vincula\u00e7\u00e3o aos quadros no quadro de recrutamento adequado.<\/p>\n
Em 2023 foi aprovado um diploma que previa concurso extraordin\u00e1rio, regime ordin\u00e1rio de recrutamento e habilita\u00e7\u00f5es profissionais para docentes das \u00e1reas art\u00edsticas. O diploma ainda n\u00e3o ter\u00e1 sido plenamente implementado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirma estar a redefinir e criar grupos de recrutamento para adaptar a especificidade dos docentes destas escolas, no \u00e2mbito da revis\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente. A tutela detalha ainda que est\u00e1 a resolver a situa\u00e7\u00e3o decorrente de decretos de 2018 e 2023.<\/p>\n
A Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o do Sistema Educativo (AGSE) est\u00e1 a contactar uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior para criar cursos de profissionaliza\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o, assegurando a conclus\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o profissional exigida. N\u00e3o se entende que tal atraso seja imput\u00e1vel aos docentes.<\/p>\n
Para os profissionais n\u00e3o profissionalizados e sem v\u00ednculo provis\u00f3rio, o minist\u00e9rio indica que poder\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o com o novo Estatuto da Carreira Docente em revis\u00e3o, quando entrar em vigor.<\/p>\n
A Fenprof continua a exigir, de forma p\u00fablica, a plena aplica\u00e7\u00e3o do diploma de 2023 e a r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o dos grupos de recrutamento para as \u00e1reas das artes visuais e audiovisuais, conforme o Decreto-Lei n.\u00ba 94\/2023. O governo n\u00e3o aboliu o regime vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"