A Ordem dos M\u00e9dicos Dentistas (OMD) teme que o novo Programa Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Oral 2030 (PNPSO 2030) fique apenas no papel. O baston\u00e1rio Miguel Pav\u00e3o aponta que a implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para 2027, mas v\u00e1rias medidas j\u00e1 constavam na portaria anterior sem terem sido aplicadas.<\/p>\n
Para a OMD, a demora e a redu\u00e7\u00e3o do valor do cheque-dentista continuam a comprometer o acesso. Pav\u00e3o frisa que o documento atual repete caminhos j\u00e1 descritos em relat\u00f3rios e portarias anteriores, sem execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica at\u00e9 ao momento.<\/p>\n
O PNPSO 2030 prev\u00ea a automa\u00e7\u00e3o e desmaterializa\u00e7\u00e3o do cheque-dentista atrav\u00e9s do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Oral (SISO) e a monitoriza\u00e7\u00e3o de indicadores. A data estimada de entrada em opera\u00e7\u00e3o \u00e9 1 de Janeiro de 2027.<\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, afirmou que o programa j\u00e1 est\u00e1 a ser implementado e que a rede nacional consolidar-se-\u00e1 em 2027. Segundo a governante, todos os programas requerem or\u00e7amento plurianual, com o alargamento do acesso a implicar muitos milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Martins acrescentou que o cheque-dentista foi alargado a \u00e1reas antes n\u00e3o abrangidas e que o objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, incluindo o cheque prot\u00e9sico, no pr\u00f3ximo ano. Refere que o investimento justifica-se pela necessidade de planeamento or\u00e7amental.<\/p>\n
O baston\u00e1rio ressalva que a revis\u00e3o do valor pago pelo cheque-dentista contraria a narrativa de refor\u00e7o do acesso. O valor para crian\u00e7as e jovens at\u00e9 18 anos passa a 40 euros, com os restantes a 45 euros, conforme a portaria em vigor de 2023.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, Pav\u00e3o reconhece avan\u00e7os, como a possibilidade de alargar os cheques de tratamento e a cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Sa\u00fade Oral. A OMD, no entanto, considera que o mapeamento existente n\u00e3o est\u00e1 atualizado desde 2018.<\/p>\n
A OMD alerta para a desmaterializa\u00e7\u00e3o do cheque-dentista e a actualizaci\u00f3n do SISO 2.0, que permanece inalterado desde 2008. A associa\u00e7\u00e3o diz que medidas j\u00e1 planeadas s\u00e3o necess\u00e1rias, desde que executadas com impacto real na vida das pessoas.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo, segundo a OMD, \u00e9 a coer\u00eancia entre an\u00fancio de reformas e a pr\u00e1tica. O grupo chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de envolvimento dos intervenientes do setor no desenho de futuras normas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"