A Assembleia da Rep\u00fablica aprovou esta sexta-feira a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o eventual de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s cat\u00e1strofes naturais em Portugal, proposta pelo PSD. A iniciativa visa aumentara transpar\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o partilhada e articular as a\u00e7\u00f5es com a Estrutura de Miss\u00e3o para o PTRR. A comiss\u00e3o ter\u00e1 tamb\u00e9m um papel de acompanhamento aos lesados e de fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Plano Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia.<\/p>\n
O texto comum, elaborado pela Comiss\u00e3o de Economia e Coes\u00e3o Territorial, foi aprovado com a absten\u00e7\u00e3o da IL e votos a favor das restantes bancadas. A comiss\u00e3o funcionar\u00e1 at\u00e9 ao final da presente legislatura e dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio final ao concluir o mandato. A composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 determinada pelo Presidente da Assembleia, respeitando a representatividade parlamentar.<\/p>\n
A comiss\u00e3o poder\u00e1, quando entender conveniente, promover audi\u00e7\u00f5es a membros do Governo, respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o do PTRR, especialistas e outras entidades relevantes, bem como aos representantes dos autarcas. O objetivo \u00e9 assegurar a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a monitoriza\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e resposta a cat\u00e1strofes.<\/p>\n
Antes, os deputados rejeitaram um projeto do Livre que defendia a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar eventual para avaliar a prepara\u00e7\u00e3o e resposta a eventos extremos, ap\u00f3s o temporal de janeiro e fevereiro de 2026. O PSD, IL e CDS votaram contra, com empate nas absten\u00e7\u00f5es do PS e do Chega.<\/p>\n
Pelo menos 19 pessoas morreram desde 28 de janeiro em Portugal devido \u00e0s depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta. O conjunto de fen\u00f3menos naturais deixou centenas de feridos, desalojados e deslocados e causou destrui\u00e7\u00e3o generalizada. As regi\u00f5es Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.<\/p>\n
As inunda\u00e7\u00f5es, quedas de \u00e1rvores, cortes de energia e comunica\u00e7\u00f5es e danos a habita\u00e7\u00f5es e empresas levaram a preju\u00edzos significativos, estimados em milhares de milh\u00f5es de euros. A vig\u00eancia da comiss\u00e3o est\u00e1 alinhada com o objetivo de fortalecer a gest\u00e3o de riscos e a resili\u00eancia territorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"