Parlamento chumbou esta sexta-feira v\u00e1rias propostas de lei apresentadas pelo PS, PCP, BE e PAN que visavam refor\u00e7ar a atividade das amas em resposta \u00e0 insufici\u00eancia de vagas nas creches, bem como assegurar direitos laborais e prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. As iniciativas foram rejeitadas com votos contra do PSD e do CDS-PP, os dois partidos que apoiam o Governo, acompanhadas pela absten\u00e7\u00e3o do Chega e da Iniciativa Liberal. O PS absteve-se na vota\u00e7\u00e3o dos projetos do PAN e do PCP.<\/p>\n
Entre as medidas apresentadas, o PS defendia melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ampliar o universo de institui\u00e7\u00f5es de enquadramento para o exerc\u00edcio da atividade e igualar as amas \u00e0s creches privadas no \u00e2mbito do programa Creche Feliz, alinhando-se com propostas partilhadas pelo BE e PAN. O PAN, por sua vez, inclu\u00eda refor\u00e7ar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as contra maus-tratos, prevendo, entre outras coisas, a recoloca\u00e7\u00e3o urgente noutras respostas sociais e apoio psicol\u00f3gico.<\/p>\n
O PCP concentrou-se no refor\u00e7o dos direitos das amas integradas no Instituto de Seguran\u00e7a Social. Durante o debate, o PSD e o CDS-PP classificaram as propostas como extempor\u00e2neas, argumentando que o Governo j\u00e1 tem medidas em curso para ampliar as respostas sociais na primeira inf\u00e2ncia. A vota\u00e7\u00e3o manteve o cen\u00e1rio de oposi\u00e7\u00e3o dos partidos que sustentam o Governo.<\/p>\n
Foi ainda aprovado um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Chega que recomenda ao Governo a revis\u00e3o do regime jur\u00eddico das amas, a promo\u00e7\u00e3o de medidas operacionais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e o desenvolvimento de pol\u00edticas sociais paralelas. Este diploma foi aprovado com a absten\u00e7\u00e3o do PSD, da Iniciativa Liberal, do Livre e do PCP, mantendo apenas o voto contra do PS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"