V\u00e1rias tecnol\u00f3gicas pedem a\u00e7\u00e3o urgente da Uni\u00e3o Europeia para manter a prote\u00e7\u00e3o de menores contra abuso sexual online, j\u00e1 que o mecanismo tempor\u00e1rio expira a 3 de abril. Empresas como Google, LinkedIn, Snapchat, Microsoft e TikTok enviaram um comunicado conjunto.<\/p>\n
A defesa \u00e9 manter a derroga\u00e7\u00e3o \u00e0 diretiva de privacidade eletr\u00f3nica, vigente desde 2021, que permite a dete\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de conte\u00fado de abuso sexual de menores nos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o interpessoal. Sem renova\u00e7\u00e3o, apontam, a incerteza jur\u00eddica aumentar\u00e1 e os mecanismos de dete\u00e7\u00e3o reduzir\u00e3o.<\/p>\n
As companhias lembram que, h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, utilizam ferramentas de dete\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria consideradas essenciais para investiga\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o hash matching, um sistema de impress\u00f5es digitais irrevers\u00edveis que compara conte\u00fado com bases de dados seguras de material abusivo.<\/p>\n
Segundo o comunicado, o hash matching oferece alta precis\u00e3o na dete\u00e7\u00e3o, sem comprometer de forma significativa a privacidade. As empresas alertam para uma menor capacidade de resposta a crimes sexuais contra menores caso n\u00e3o haja acordo at\u00e9 3 de abril.<\/p>\n
O Conselho da UE e o Parlamento Europeu n\u00e3o chegaram a acordo sobre o mecanismo legal tempor\u00e1rio que autorizava identificar e reportar material de abuso infantil, no \u00e2mbito de uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um quadro permanente. O regime transit\u00f3rio est\u00e1 em vigor desde 2021 e expira em 3 de abril, permitindo exce\u00e7\u00f5es \u00e0 diretiva ePrivacy em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas de dete\u00e7\u00e3o de CSAM.<\/p>\n
As tecnol\u00f3gicas destacam que a interrup\u00e7\u00e3o destes mecanismos deixaria crian\u00e7as na Europa e noutras regi\u00f5es com menos prote\u00e7\u00e3o. O apelo \u00e9 por um acordo r\u00e1pido que garanta a continuidade da dete\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de conte\u00fados de abuso sexual de menores nos servi\u00e7os digitais.<\/p>\n
As empresas refor\u00e7am que a aus\u00eancia de solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data limite seria respons\u00e1vel por reduzir ferramentas de prote\u00e7\u00e3o, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o de meios de abuso e a denuncia \u00e0s autoridades competentes. O desfecho permanece dependente das negocia\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es europeias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"