O Tribunal Central Criminal de Lisboa marcou o in\u00edcio do julgamento do processo Tempestade Perfeita para 3 de junho. O caso envolve suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o em obras no setor da Defesa, com decis\u00e3o de levar a julgamento 73 arguidos, entre pessoas e empresas. O julgamento est\u00e1 previsto decorrer at\u00e9 25 de novembro de 2026, com uma pausa de cerca de dois meses durante as f\u00e9rias judiciais de ver\u00e3o.<\/p>\n
O despacho, assinado pela presidente do coletivo de ju\u00edzes a 8 de mar\u00e7o, confirma a data inicial em 3 de junho. O ac\u00f3rd\u00e3o de 13 de fevereiro de 2025 manteve a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra 43 pessoas e 30 empresas.<\/p>\n
Entre os arguidos est\u00e3o tr\u00eas antigos dirigentes da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional: Alberto Coelho, Paulo Morais Branco e Francisco Marques, acusados de diversos crimes. A den\u00fancia inclui corrup\u00e7\u00e3o, branqueamento de capitais, peculato e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o centra-se em procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de servi\u00e7os e obras, em que a DG Recursos da Defesa Nacional surge como adjudicante. Segundo o MP, determinadas empresas teriam obtido contrapartidas financeiras e patrimoniais em troca de favores.<\/p>\n
No centro do processo est\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o de 2020 no antigo Hospital Militar de Bel\u00e9m, alvo de suspeitas de contrata\u00e7\u00e3o indevida. As suspeitas envolvem decis\u00f5es que beneficiaram entidades espec\u00edficas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico solicita a perda de mais de um milh\u00e3o de euros a favor do Estado, related a crimes atribu\u00eddos a cerca de duas dezenas dos 73 arguidos. A peti\u00e7\u00e3o de perda \u00e9 parte do acervo financeiro do processo.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o Tempestade Perfeita foi realizada pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, com coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em 6 de dezembro de 2022. A defesa de eventuais arguidos e as audi\u00eancias devem acompanhar o desenrolar do julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"