O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidad\u00e3os extracomunit\u00e1rios j\u00e1 funciona a plena capacidade no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A suspens\u00e3o verificada em dezembro, devido a constrangimentos na zona de chegadas, foi ultrapassada com a retoma gradual e, agora, est\u00e1 em pleno funcionamento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI) confirma que o Sistema de Entrada\/Sa\u00edda (EES) foi retomado desde o in\u00edcio do ano, ap\u00f3s o drone de implementa\u00e7\u00e3o iniciado a 12 de outubro em Portugal e no espa\u00e7o Schengen. Os atrasos registaram-se sobretudo na chegada a Lisboa, com tempos de espera que chegaram a fazer-se longos.<\/p>\n
Em dezembro, o Governo agravou a situa\u00e7\u00e3o com a introdu\u00e7\u00e3o da segunda fase do EES, que recolhe dados biom\u00e9tricos, o que aumentou os constrangimentos no aeroporto. Posteriormente, foi anunciado um conjunto de medidas de conting\u00eancia para reduzir tempos de espera, entre as quais a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do sistema nos terminais.<\/p>\n
O EES est\u00e1 a ser implementado de forma faseada na UE, com a meta de funcionamento a 100% em abril. O MAI destaca que foram instalados quiosques self-service para recolha de dados biom\u00e9tricos e preenchimento do question\u00e1rio de viagem, a fim de acelerar o processamento.<\/p>\n
Portugal aderiu recentemente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel Travel to Europe, da Frontex, que permite aos viajantes eleg\u00edveis pr\u00e9-preencher o question\u00e1rio. O MAI revela que as autoridades t\u00eam monitorizado fluxos de passageiros e ajustado o dispositivo operacional conforme necess\u00e1rio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio ressalva que o controlo de fronteiras continua a ser responsabilidade da PSP, com o refor\u00e7o de meios desde 2023. Em dezembro, foram tamb\u00e9m disponibilizados 24 militares da GNR para apoiar a zona das chegadas, continuando a colaborar com as autoridades competentes.<\/p>\n
O EES substitui os carimbos no passaporte e aplica-se a cidad\u00e3os n\u00e3o pertencentes \u00e0 UE em estadas de curta dura\u00e7\u00e3o (at\u00e9 90 dias num per\u00edodo de 180). O objetivo \u00e9 facilitar a verifica\u00e7\u00e3o de entradas e sa\u00eddas, mantendo controlo de fronteiras e seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"