O PS de Lisboa acusa o presidente da C\u00e2mara, Carlos Moedas, de manter Alberto Laplaine Guimar\u00e3es no cargo de secret\u00e1rio-geral ilegalmente desde 2024, altura em que deveria ter havido concurso para a substitui\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia foi feita pela vereadora Alexandra Leit\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a vereadora, a Lei n.\u00ba 49\/2012 estabelece prazos m\u00e1ximos para comiss\u00f5es de servi\u00e7o em cargos de dire\u00e7\u00e3o superior. A contagem de 10 anos terminaria em 2024, devendo haver mudan\u00e7a de dirigente. Moedas \u00e9 apontado como respons\u00e1vel pol\u00edtico.<\/p>\n
Laplaine Guimar\u00e3es foi nomeado em maio de 2011 para um mandato de tr\u00eas anos, na altura de Ant\u00f3nio Costa, o que comp\u00f5e o hist\u00f3rico de tempo no cargo. O PS sustenta que a norma impede prolongamentos sem concurso ap\u00f3s 10 anos.<\/p>\n
Nesta perspetiva, Moedas autorizou a abertura de um inqu\u00e9rito interno \u00e0 Secretaria-Geral da C\u00e2mara, com foco no Protocolo de Colabora\u00e7\u00e3o para as Ilumina\u00e7\u00f5es de Natal, a ser conduzido pela Dire\u00e7\u00e3o Municipal de Recursos Humanos e pelo Departamento da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
Alexandra Leit\u00e3o considera o despacho insuficiente e pede esclarecimentos aos lisboetas sobre o que correu na Secretaria-Geral. A vereadora tamb\u00e9m aponta aus\u00eancia de Moedas numa reuni\u00e3o ap\u00f3s buscas da PJ.<\/p>\n
A socialista cita um padr\u00e3o de comportamento, comparando com epis\u00f3dios anteriores envolvendo o Elevador da Gl\u00f3ria e mudan\u00e7as em dire\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es culturais. O objetivo \u00e9 perceber que a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a ser tomadas para evitar situa\u00e7\u00f5es similares.<\/p>\n
O PS questiona se houve queixas formais no departamento de preven\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o ou no canal de den\u00fancias, e se foi lan\u00e7ado concurso para substituir o secret\u00e1rio-geral. A verea\u00e7\u00e3o pretende ainda informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"