O PS de Lisboa acusa o presidente da C\u00e2mara, Carlos Moedas, de manter ilegalmente Alberto Laplaine Guimar\u00e3es no cargo de secret\u00e1rio-geral do munic\u00edpio desde 2024, altura em que se deveria ter aberto concurso para a substitui\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia foi feita pela vereadora socialista Alexandra Leit\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o que foi tornando p\u00fablico, a gest\u00e3o municipal n\u00e3o ter\u00e1 levado a cabo o processo de substitui\u00e7\u00e3o previsto por lei. A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que o nome em fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o estaria em conformidade com os procedimentos administrativos.<\/p>\n
Alegadamente, o cargo de secret\u00e1rio-geral permanece ocupado desde 2024 sem concurso, o que, segundo o PS, viola os prazos legais e as regras de nomea\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foram avan\u00e7ados elementos adicionais que comprovem irregularidades espec\u00edficas.<\/p>\n
A l\u00edder do PS na C\u00e2mara de Lisboa, Alexandra Leit\u00e3o, afirma que houve incumprimento de etapas formais na substitui\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral. A not\u00edcia ocorre num contexto de discuss\u00e3o sobre gest\u00e3o municipal e procedimentos administrativos.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do presidente Carlos Moedas ainda n\u00e3o foi detalhadamente publicada pela C\u00e2mara. O PS exige esclarecimentos sobre o enquadramento legal do atual v\u00ednculo de Laplaine Guimar\u00e3es e os prazos aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o houver resposta oficial, a situa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se em an\u00e1lise jur\u00eddica e administrativa, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o do procedimento de sucess\u00e3o e na transpar\u00eancia do processo p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"