O partido Livre vai levar a debate no Parlamento uma proposta para estender o regime de apoios j\u00e1 existente aos inc\u00eandios a outros fen\u00f3menos naturais extremos, como tempestades. A iniciativa foi anunciada para esta sexta-feira, em Lisboa. A ideia \u00e9 evitar que a resposta do Estado dependa de diplomas ad hoc em cada evento, promovendo uma atua\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e mais preparada.<\/p>\n
Atualmente, o regime jur\u00eddico criado por um decreto-lei de agosto do ano passado regula medidas de apoio e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos de inc\u00eandios rurais. O diploma prev\u00ea apoios em habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, a\u00e7\u00f5es sociais de car\u00e1ter excecional e apoio a atividades econ\u00f3micas, bem como contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, loca\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. A aplica\u00e7\u00e3o concreta depende de resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Ministros, conforme a evolu\u00e7\u00e3o de cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Livre defende que o regime seja alargado a eventos extremos como sismos e fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos com aviso laranja ou vermelho do IPMA. O partido sustenta que o atual quadro limita a resposta do Estado aos inc\u00eandios, deixando territ\u00f3rios vulner\u00e1veis. Prop\u00f5e um regime \u00fanico e vers\u00e1til, aplicado por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros para qualquer desastre grave, visando equidade entre v\u00edtimas e resili\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n
Segundo o partido, a extens\u00e3o reduziria a necessidade de diplomas espec\u00edficos para cada trag\u00e9dia, facilitando preven\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o. O deputado Jorge Pinto afirmou que a resposta governamental pode ser ajustada em fun\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e do tipo de fen\u00f3meno. A proposta aponta, por exemplo, diferen\u00e7as entre fogo florestal, cheias ou outros impactos imediatos.<\/p>\n
Pinto indicou que a proposta pode obter aprova\u00e7\u00e3o, argumentando que a evid\u00eancia das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas tem motivado mudan\u00e7as entre quem inicialmente duvidava. O debate no Parlamento incluir\u00e1 outras iniciativas, como medidas de apoio a v\u00edtimas de inc\u00eandios e propostas de prote\u00e7\u00e3o de animais, em linha com a discuss\u00e3o sobre fen\u00f3menos naturais extremos. Um fundo para cat\u00e1strofes naturais tamb\u00e9m est\u00e1 entre as sugest\u00f5es discutidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"