Na abertura do debate na Assembleia, partidos da esquerda e da direita trocam acusa\u00e7\u00f5es sobre propostas de identidade de g\u00e9nero apresentadas por PSD, Chega e CDS-PP. O foco s\u00e3o bloqueadores de puberdade para jovens trans e mudan\u00e7as no registo civil.<\/p>\n
Entre os argumentos, a deputada do Chega aponta que as propostas impedem a realiza\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00f5es de g\u00e9nero em menores, defendendo que j\u00e1 houve casos de arrependimento. A leitura \u00e9 de que se pretende proteger os menores.<\/p>\n
A deputada Andreia Neto, do PSD, ressalva a necessidade de responsabilidade ao legislar sobre dignidade humana e afirma que a autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero na lei de 2018 foi uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Prop\u00f5e uma declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no processo de mudan\u00e7a de nome e g\u00e9nero no registo civil.<\/p>\n
Paulo N\u00fancio, l\u00edder parlamentar do CDS-PP, alinha a defesa de que o debate versa sobre viol\u00eancia contra crian\u00e7as e defende cautela normativa para salvaguardar direitos e credibilidade do sistema jur\u00eddico.<\/p>\n
Isabel Moreira, do PS, acusa o PSD de c\u00famplice da extrema-direita e apela aos deputados social-democratas para votarem contra as propostas. Defende a aceita\u00e7\u00e3o de pessoas trans e rejeita medidas que violem direitos.<\/p>\n
O Livre critica a bancada do PSD e afirma que as propostas levam a desproteger crian\u00e7as trans. O partido PCP aponta para um retrocesso perigoso e mant\u00e9m o voto contra. O BE enuncia que as propostas atacam direitos.<\/p>\n
A Iniciativa Liberal \u00e9 a \u00fanica for\u00e7a da direita a manifestar-se contra os tr\u00eas diplomas, defendendo n\u00e3o recuar em liberdades. O PAN critica a politiza\u00e7\u00e3o do tema e lamenta que haja progress\u00e3o com base em preconceitos.<\/p>\n
O JPP tamb\u00e9m contesta as propostas, delineando uma linha vermelha: n\u00e3o pode haver retrocesso nos direitos humanos. O debate continua sem uma posi\u00e7\u00e3o final, com v\u00e1rias bancadas a defenderem vis\u00f5es distintas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"