Especialistas, entidades cient\u00edficas e ordens profissionais questionam as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei de identidade de g\u00e9nero em debate na Assembleia da Rep\u00fablica. Os projetos propostos por Chega, PSD e CDS-PP s\u00e3o vistos como retrocesso face \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente de autodetermina\u00e7\u00e3o. As cr\u00edticas apontam para impactos em direitos humanos e na pr\u00e1tica cl\u00ednica.<\/p>\n
O debate ocorreu na quinta-feira, 19 de mar\u00e7o, com vota\u00e7\u00f5es previstas para a sexta-feira, 20 de mar\u00e7o. As propostas defendem, entre outras medidas, exigir diagn\u00f3stico m\u00e9dico para altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00e9nero, limitando o reconhecimento a jovens entre 16 e 18 anos e restringindo cuidados de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero para menores.<\/p>\n
Para al\u00e9m disso, o PSD quer regressar ao modelo de 2011, com valida\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para registo civil. O Chega prop\u00f5e mudan\u00e7as nos procedimentos de altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00e9nero, enquanto o CDS-PP defende proibir bloqueadores da puberdade e terapias hormonais a menores. O Bloco de Esquerda apresentou uma quarta iniciativa que refor\u00e7a a lei atual.<\/p>\n
Diversos pareceres de especialistas, entre eles a Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses (OPP), apontam que a autodetermina\u00e7\u00e3o continua a proteger direitos fundamentais. Dados t\u00e9cnicos sustentam que a identidade de g\u00e9nero n\u00e3o \u00e9 uma perturba\u00e7\u00e3o mental e que o enquadramento atual acompanha recomenda\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
O CPUP, do Porto, sublinha que a identidade de g\u00e9nero n\u00e3o deve ser patologizada e alerta para estigmatiza\u00e7\u00e3o associada a diagn\u00f3sticos. Profissionais de sa\u00fade defendem avalia\u00e7\u00e3o multidisciplinar e envolvimento dos pais, alinhados com pr\u00e1ticas europeias.<\/p>\n
Cr\u00edticas destacam consequ\u00eancias para menores, incluindo o regresso do reconhecimento de nome social e o regime de 16 a 18 anos. Existem preocupa\u00e7\u00f5es sobre limita\u00e7\u00f5es a direitos e prote\u00e7\u00e3o institucional, com defesa de manuten\u00e7\u00e3o do atual regime.<\/p>\n
Para as pessoas intersexo, um parecer conjunto alerta para riscos de regress\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o contra interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o consentidas. Organiza\u00e7\u00f5es internacionais j\u00e1 criticaram interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas sem consentimento.<\/p>\n
Diversas organiza\u00e7\u00f5es europeias de direitos LGBTI+ classificam os diplomas como ataque grave aos direitos de pessoas trans e intersexo. O an\u00fancio aponta para poss\u00edvel regresso a pr\u00e1ticas que desrespeitam autonomia corporal e dignidade.<\/p>\n
A Ilga-Europe e entidades associadas pedem aos deputados que rejeitem os projetos. O documento alerta para queda no reconhecimento de direitos, incluindo prote\u00e7\u00e3o escolar e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"