O Governo aprovou medidas para proteger fam\u00edlias vulner\u00e1veis em situa\u00e7\u00f5es de crise energ\u00e9tica e facilitar contratos com pre\u00e7o fixo. Foram aprovadas leis para proibir cortes de eletricidade durante per\u00edodos de maior consumo, ver\u00e3o e inverno, e para permitir interven\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os em caso de crise.<\/p>\n
O Conselho de Ministros informou que, em crise, o Executivo pode limitar pre\u00e7os ou fix\u00e1-los abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as visam tamb\u00e9m aumentar a produ\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, descentralizarento e promover o autoconsumo, com instrumentos espec\u00edficos para a crise.<\/p>\n
Ao n\u00edvel imediato, o Governo impor\u00e1 aos comercializadores a apresenta\u00e7\u00e3o de planos de pagamento adequados para consumidores vulner\u00e1veis. Em per\u00edodos cr\u00edticos, n\u00e3o haver\u00e1 cortes, desde que haja fornecimento m\u00ednimo de 1,5 kVA previamente garantido.<\/p>\n
Foi aprovada ainda a defini\u00e7\u00e3o de crise energ\u00e9tica, quando o pre\u00e7o da energia subir 70% ou ficar 2,5 vezes acima da m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o Governo pode apoiar consumidores e empresas, incluindo a limita\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n
Paralelamente, o Governo dever\u00e1 incentivar contratos com energia de pre\u00e7o fixo com validade de um ano. Em regi\u00f5es com mais de 200 mil habitantes, pode ser obrigat\u00f3ria a oferta de contratos a pre\u00e7o fixo aos consumidores, sem detalhes adicionais.<\/p>\n
O pacote inclui tr\u00eas diplomas para simplificar licenciamento de novas instala\u00e7\u00f5es renov\u00e1veis e acelerar a injec\u00e7\u00e3o de gases renov\u00e1veis, como hidrog\u00e9nio verde e biometano. A gest\u00e3o de licen\u00e7as pretende promover a produ\u00e7\u00e3o descentralizada e o autoconsumo.<\/p>\n
Estas a\u00e7\u00f5es fazem parte de uma estrat\u00e9gia para refor\u00e7ar a soberania energ\u00e9tica, com foco em produ\u00e7\u00e3o nacional de renov\u00e1veis e melhoria de resili\u00eancia frente a varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os internacionais. As leis foram apresentadas como transversais \u00e0s diretivas europeias e de interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"