O Governo aprovou nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a nova lei de retorno, destinada a acelerar as deporta\u00e7\u00f5es de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular em Portugal. A medida prev\u00ea prazos mais r\u00e1pidos para o processo de retorno e amplia a deten\u00e7\u00e3o preventiva nos centros de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o processo de consulta p\u00fablica, o Executivo confirmou a inten\u00e7\u00e3o de manter o per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o entre dois e 18 meses. O objetivo \u00e9 permitir uma resposta mais c\u00e9lere na gest\u00e3o de casos de irregularidade migrat\u00f3ria.<\/p>\n
O ministro Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro sublinhou a necessidade da lei, afirmando que quem opta pela ilegalidade ou se associa a redes de imigra\u00e7\u00e3o irregular ficar\u00e1 sujeito a consequ\u00eancias e a afastamento mais r\u00e1pido. A mudan\u00e7a enquadra-se no pacote de pol\u00edticas migrat\u00f3rias do Governo.<\/p>\n
No Parlamento, o primeiro-ministro assinalou que a consulta teve 110 contributos e reiterou que a lei \u00e9 equilibrada, enviando uma mensagem clara de que vir ilegalmente n\u00e3o compensa, \u00e9 preciso cumprir as regras. Ao contr\u00e1rio de leis anteriores, esta proposta foi submetida a consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"