M\u00e1rio Ferreira iniciou hoje o julgamento no Tribunal de S. Jo\u00e3o Novo, no Porto, juntamente com as empresas Mystic Cruises, S.A. e Valens Private Equity. Est\u00e3o acusados de fraude fiscal qualificada ligada ao neg\u00f3cio do navio Atl\u00e2ntida.<\/p>\n
Em sala, o empres\u00e1rio negou o crime imputado, afirmando n\u00e3o ter qualquer d\u00edvida ao Fisco no \u00e2mbito do Atl\u00e2ntida. Dissera ainda que j\u00e1 pagou os 110 mil euros reclamados, incluindo juros de mora.<\/p>\n
Ferreira explicou que, segundo a Autoridade Tribut\u00e1ria, cada dividendo proveniente do neg\u00f3cio em Malta veio para Portugal e foi tributado. Sustenta que os inspetores entenderam que parte do montante deveria ter sido distribu\u00edda como dividendo, o que ele contestou.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a acusa\u00e7\u00e3o aponta para uma estrutura em Malta destinada a deslocalizar lucros da venda do navio, ocultando o verdadeiro vendedor e evitando tributa\u00e7\u00e3o em Portugal, resultando numa vantagem patrimonial superior a 1 milh\u00e3o de euros.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista para esta tarde a audi\u00e7\u00e3o de uma testemunha de acusa\u00e7\u00e3o, uma inspetora da Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"