M\u00e1rio Ferreira est\u00e1 a ser julgado no Porto por alegada fraude fiscal na venda do navio Atl\u00e2ntida. O empres\u00e1rio sustenta que o neg\u00f3cio foi feito por raz\u00f5es comerciais e operacionais atrav\u00e9s de entidades sediadas em Malta, n\u00e3o para deslocalizar lucros nem evadir impostos. A audi\u00eancia come\u00e7ou esta quinta-feira no tribunal de S\u00e3o Jo\u00e3o Novo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa-o de ter criado uma estrutura em Malta para deslocalizar dividendos da venda do Atl\u00e2ntida e fugir \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o portuguesa. O valor alegadamente favorecido supera o milh\u00e3o de euros, estando j\u00e1 devolvida parte do montante. O MP solicita uma indemniza\u00e7\u00e3o de 110 mil euros aos arguidos.<\/p>\n
M\u00e1rio Ferreira afirma que j\u00e1 pagou todos os impostos devidos antes de ser acusado, e que o pagamento foi feito de forma antecipada. O empres\u00e1rio sustenta que a opera\u00e7\u00e3o contou com apenas quest\u00f5es comerciais e de timing, sem qualquer inten\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
O Atl\u00e2ntida foi adquirido em 2014 pela Mystic Cruises, S.A. por 8,75 milh\u00f5es de euros, e vendida posteriormente \u00e0 Hurtigruten por 17,9 milh\u00f5es. Antes da venda a Hurtigruten, a Mystic Cruises transferiu o navio para uma empresa sediada em Malta, ITW, criada a pedido de Ferreira e gerida por ele.<\/p>\n
Segundo o MP, o neg\u00f3cio maltesa visava deslocalizar dividendos e beneficiar de um regime mais favor\u00e1vel, alegadamente sem tributa\u00e7\u00e3o adequada em Portugal. As autoridades indicam que a transfer\u00eancia de propriedade para Malta tinha o objetivo de reduzir a carga fiscal total.<\/p>\n
A defesa contesta a interpreta\u00e7\u00e3o fiscal dos factos, afirmando que n\u00e3o houve qualquer inten\u00e7\u00e3o de fraude. O advogado de defesa destacou que os dividendos foram tributados em Portugal e que a quest\u00e3o se prende apenas ao calend\u00e1rio de pagamento de determinados valores.<\/p>\n
A sess\u00e3o prossegue com a audi\u00e7\u00e3o de testemunhas previstas para a parte da tarde. O processo permanece em curso, com o objetivo de esclarecer a natureza das opera\u00e7\u00f5es e a motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s da reorganiza\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"