A Provedoria de Justi\u00e7a aguarda clarifica\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o das regras de monoparentalidade ap\u00f3s uma m\u00e3e com tr\u00eas filhos ver reduzir-se a majora\u00e7\u00e3o do abono. A situa\u00e7\u00e3o ocorreu quando a filha mais velha atingiu os 18 anos, levando a fam\u00edlia a deixar de ser considerada monoparental.<\/p>\n
Segundo a prote\u00e7\u00e3o social, a majora\u00e7\u00e3o deixaria de existir at\u00e9 que aparecessem novas condi\u00e7\u00f5es que justificassem novamente o estatuto de agregado monoparental. Contudo, a jovem continua a ter defici\u00eancia grave.<\/p>\n
A Provedoria de Justi\u00e7a afirmou que as decis\u00f5es tomadas neste caso s\u00e3o desajustadas, sugerindo uma revis\u00e3o para evitar perdas financeiras abruptas no agregado familiar.<\/p>\n
A m\u00e3e \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel pelo sustento dos tr\u00eas filhos, o que agrava o peso financeiro ap\u00f3s a retirada da majora\u00e7\u00e3o. O impacto ocorre mesmo com a exist\u00eancia de uma filha com defici\u00eancia grave.<\/p>\n
O caso foi levado pela Provedoria, que aponta lacunas na aplica\u00e7\u00e3o das regras de monoparentalidade e na prote\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, solicitando avalia\u00e7\u00e3o de procedimentos e crit\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"