O parlamento rejeitou projetos de lei de oposi\u00e7\u00e3o que visavam assegurar o pagamento do subs\u00eddio de doen\u00e7a a 100% para doentes com cancro e refor\u00e7ar os direitos laborais associados. As iniciativas foram apresentadas pelo BE, PAN, PCP, Chega, Livre e IL e nenhum deles venceu o escrut\u00ednio, com votos contra da maioria governista e absten\u00e7\u00e3o do PS.<\/p>\n
Os diplomas pretendiam alterar o regime atual, que fixa o subs\u00eddio entre 55% e 75% do rendimento de refer\u00eancia, consoante a dura\u00e7\u00e3o da baixa m\u00e9dica. Os l\u00edderes partid\u00e1rios defenderam que a doen\u00e7a oncol\u00f3gica exige tratamentos prolongados e impacta a fam\u00edlia, justificando um apoio financeiro sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos textos, o BE explicou que a doen\u00e7a oncol\u00f3gica pode exigir longos per\u00edodos de baixa. J\u00e1 o PAN frisou a necessidade de reduzir o tempo de atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio, incluindo para pais que acompanham filhos com cancro. O PCP mencionou o refor\u00e7o do subs\u00eddio para doen\u00e7as cr\u00f3nicas no geral.<\/p>\n
O Chega alertou para a penaliza\u00e7\u00e3o salarial que a redu\u00e7\u00e3o de rendimentos representa e pediu uma solu\u00e7\u00e3o equitativa. O Livre defendeu manter o rendimento sem quebra significativa e sugeriu revistar o C\u00f3digo do Trabalho para facilitar teletrabalho e dispensar de turnos. A Iniciativa Liberal defendia uma subida para 80% desde o in\u00edcio para casos oncol\u00f3gicos ou graves.<\/p>\n
Pelo PS, a deputada Lia Ferreira pediu olhar para outras doen\u00e7as cr\u00f3nicas e integr\u00e1-las numa revis\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho. O PSD recordou que o Or\u00e7amento j\u00e1 aumentou para 100% o subs\u00eddio de assist\u00eancia a filhos com doen\u00e7a oncol\u00f3gica, defendendo solu\u00e7\u00f5es graduais e est\u00e1veis para a Seguran\u00e7a Social. O CDS-PP manifestou expectativa de poder aumentar o subs\u00eddio durante a legislatura.<\/p>\n
Filipe Sousa (JPP) acompanhou os debates e alertou para a dualidade enfrentada pelos doentes entre a doen\u00e7a e a perda de rendimentos. O Governo e a maioria sustentam que j\u00e1 existem mecanismos de apoio e refor\u00e7os em curso, mantendo o foco na sustentabilidade das presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"