A Ordem dos Enfermeiros pediu ontem \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica a revoga\u00e7\u00e3o de um decreto-lei que regula h\u00e1 40 anos o curso superior de enfermagem, alegando que est\u00e1 desatualizado face \u00e0 realidade atual do ensino e da pr\u00e1tica cl\u00ednica. A institui\u00e7\u00e3o justifica a medida pela incompatibilidade entre o enquadramento jur\u00eddico da licenciatura e o facto de as escolas de enfermagem j\u00e1 integrarem universidades.<\/p>\n
Segundo a OE, o diploma continua a vincular a licenciatura ao subsistema polit\u00e9cnico, mesmo quando as escolas de enfermagem est\u00e3o integradas nas universidades de Lisboa, Porto e Coimbra. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que, na pr\u00e1tica, as escolas mant\u00eam o estatuto polit\u00e9cnico para efeitos de carreira docente, criando uma contradi\u00e7\u00e3o com o funcionamento universit\u00e1rio.<\/p>\n
A queixa central \u00e9 de que o regime legal impede a articula\u00e7\u00e3o plena entre ensino, investiga\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica cl\u00ednica. A OE afirma que alunos j\u00e1 beneficiam do ecossistema universit\u00e1rio, mas o curso fica juridicamente preso ao modelo polit\u00e9cnico, o que gera uma incoer\u00eancia institucional ao n\u00edvel da forma\u00e7\u00e3o superior na \u00e1rea.<\/p>\n
As escolas de enfermagem integradas em universidades funcionam como unidades org\u00e2nicas de ensino e investiga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m mant\u00eam o enquadramento polit\u00e9cnico. Este facto, de acordo com a Ordem, condiciona a evolu\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e a carreira docente.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta que a atual organiza\u00e7\u00e3o cria um percurso desfasado entre a forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, a investiga\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica cl\u00ednica. A revis\u00e3o da lei permitiria alinhar o curso com a estrutura universit\u00e1ria global da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"