O Governo dos A\u00e7ores confirmou hoje que orientar\u00e1 a SATA a iniciar um novo processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o particular, com base na experi\u00eancia do procedimento anterior. A decis\u00e3o foi comunicada pelo secret\u00e1rio das Finan\u00e7as, Planeamento e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Horta.<\/p>\n
A medida visa alienar a maioria do capital social da SATA Internacional\/Azores Airlines, mantendo o foco na prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, na continuidade das liga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas essenciais e nos interesses estrat\u00e9gicos da regi\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o da SATA apresentar\u00e1 ao Governo um caderno de encargos para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O novo processo ter\u00e1 um supervisor independente, o professor Augusto Mateus, que j\u00e1 integrou o j\u00fari do anterior concurso. Ser\u00e1 tamb\u00e9m constitu\u00edda uma Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento, com os membros que integraram a equipa anterior: Jo\u00e3o Teixeira, Teresa Tiago e Ant\u00f3nio Maio.<\/p>\n
Duarte Freitas justifica a mudan\u00e7a pela necessidade de maior efici\u00eancia e celeridade, com o objetivo de concluir a privatiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao final do ano. O Governo pretende que o processo respeite os prazos e assegure os direitos dos trabalhadores e a continuidade operacional.<\/p>\n
A decis\u00e3o surge ap\u00f3s a Comiss\u00e3o Europeia ter exigido uma conclus\u00e3o do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines, que j\u00e1 decorre desde 2022 com apoio estatal de 453,25 milh\u00f5es de euros. Em 2025, o cons\u00f3rcio Atlantic Connect Group apresentou uma proposta de 17 milh\u00f5es de euros por 85% do capital, mas o anterior processo foi encerrado sem adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Governo regional manteve o historial do setor, sublinhando que a venda n\u00e3o avan\u00e7ou anteriormente por dificuldades em assegurar uma decis\u00e3o compat\u00edvel com o interesse p\u00fablico regional. A nova orienta\u00e7\u00e3o pretende replicar li\u00e7\u00f5es aprendidas e avan\u00e7ar com maior clareza e previsibilidade.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o da SATA dever\u00e1 apresentar, nos pr\u00f3ximos tempos, o caderno de encargos que garanta a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a manuten\u00e7\u00e3o de empregos e a salvaguarda de interesses estrat\u00e9gicos da regi\u00e3o, mantendo as liga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas essenciais. O objetivo \u00e9 concluir o processo ainda este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"