proTEJO recorreu \u00e0 Provedora de Justi\u00e7a Europeia para obter uma resposta adequada da Comiss\u00e3o Europeia sobre o incumprimento de caudais ecol\u00f3gicos no Tejo. O movimento ambientalista acusa a CE de m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o e de atraso excessivo na resposta \u00e0 queixa apresentada em mar\u00e7o de 2024, assinada por 31 organiza\u00e7\u00f5es ib\u00e9ricas.<\/p>\n
A queixa aponta que Portugal e Espanha n\u00e3o implementaram regimes de caudais ecol\u00f3gicos rigorosos, vioIando a Directiva-Quadro da \u00c1gua e a Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, que regula a gest\u00e3o transfronteiri\u00e7a do Tejo. Ap\u00f3s dois anos sem resposta substantiva, o proTEJO recorreu \u00e0 Provedora Teresa Anjinho.<\/p>\n
A Procuradoria Europeia j\u00e1 foi acionada para analisar conduta da Comiss\u00e3o Europeia e verificar poss\u00edvel m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o. O recurso solicita uma decis\u00e3o clara e fundamentada sobre a implementa\u00e7\u00e3o dos caudais ecol\u00f3gicos e uma resposta definitiva \u00e0s queixas apresentadas.<\/p>\n
O movimento recorda que, desde a resposta inicial considerada insuficiente em novembro de 2024, houve pedidos de esclarecimento ao longo de 2025, recebendo apenas notas de rece\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o. O objetivo \u00e9 obter medidas que permitam corrigir a situa\u00e7\u00e3o e evitar preju\u00edzos aos ecossistemas e comunidades do Tejo.<\/p>\n
A queixa original detalha ainda a incoer\u00eancia cient\u00edfica dos caudais espanh\u00f3is, varia\u00e7\u00f5es de aflu\u00eancia que afetam Portugal e a necessidade de medidas antes da autoriza\u00e7\u00e3o de novas infraestruturas. O texto sublinha riscos associados a projetos hidroel\u00e9ctricos, como as barragens de Alc\u00e2ntara e Valdeca\u00f1as.<\/p>\n
O movimentos alerta para impactos ambientais, sociais e econ\u00f3micos decorrentes da continuidade do regime de caudais m\u00ednimos. Ao defender solu\u00e7\u00f5es mais sustent\u00e1veis, o proTEJO pretende protegER as massas de \u00e1gua do Tejo internacional e nacional.<\/p>\n
O porta-voz, Paulo Constantino, refor\u00e7a que se pretende uma decis\u00e3o definitiva para evitar o desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos e assegurar a prote\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do Tejo. O proTEJO tem sede em Vila Nova da Barquinha, no distrito de Santar\u00e9m, e foi fundado em 2009 para promover caudais ecol\u00f3gicos est\u00e1veis e cont\u00ednuos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"