Quase 350 candidaturas a apoios para reconstru\u00e7\u00e3o de casas em Leiria foram recusadas devido ao mau tempo, segundo o vereador Ricardo Santos. O alerta envolve altera\u00e7\u00f5es na plataforma de candidaturas da CCDR Centro, que dificultam a submiss\u00e3o.<\/p>\n
Entre 5 de fevereiro e o \u00faltimo domingo, foram apresentadas 7.587 candidaturas por residentes de Leiria. Destas, 349 foram rejeitadas pela CCDR Centro, por raz\u00f5es como dificuldade em anexar a documenta\u00e7\u00e3o predial, correspond\u00eancia entre IBAN e titular, ou elegibilidade de despesas n\u00e3o previstas, como eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n
Os apoios financeiros destinam-se a reparar danos em habita\u00e7\u00f5es provocados pela depress\u00e3o Kristin. Os montantes variam: at\u00e9 5 mil euros com fotografias, sem vistoria, em tr\u00eas dias \u00fateis; at\u00e9 10 mil euros em 15 dias \u00fateis para as restantes despesas.<\/p>\n
A ala t\u00e9cnica municipal aponta para suspeitas de tentativas de engano com documentos apresentados, o que surpreende, segundo o autarca, j\u00e1 que o objetivo \u00e9 distribuir dinheiros p\u00fablicos para ajudar moradores. O cen\u00e1rio preocupa quem aguarda o fundinho do apoio.<\/p>\n
O respons\u00e1vel pelo pelouro das opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas referiu que 42% das candidaturas s\u00e3o devolvidas pela CCDR Centro ao munic\u00edpio. As altera\u00e7\u00f5es constantes nos documentos obrigat\u00f3rios criam transtornos aos mun\u00edcipes e ao munic\u00edpio, agravando o tempo de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do processo, t\u00eam ocorrido mudan\u00e7as di\u00e1rias nos requisitos de candidatura. No \u00faltimo fim de semana, a CCDR introduziu novas condi\u00e7\u00f5es sem ouvir os munic\u00edpios, o que levou a devolu\u00e7\u00f5es ap\u00f3s atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 registos de candidaturas que estavam aptas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o mas foram devolvidas para cumprir novas informa\u00e7\u00f5es exigidas pela CCDR Centro. Uma das mudan\u00e7as envolve a equival\u00eancia entre a certid\u00e3o da Conservat\u00f3ria e a caderneta predial urbana.<\/p>\n
Segundo o vereador, a CCDR tem introduzido altera\u00e7\u00f5es que geram atrasos significativos, prejudicando sobretudo os mun\u00edcipes que aguardam os pagamentos dos apoios. O impacto \u00e9 sentido pelo munic\u00edpio na gest\u00e3o di\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com dados municipais, 81 candidaturas j\u00e1 receberam pagamento, pela CCDR, num montante inferior a 200 mil euros. Quase 500 candidaturas ainda aguardam pagamento, segundo o munic\u00edpio de Leiria.<\/p>\n
Os pedidos somam mais de 47 milh\u00f5es de euros em candidatura, mas o valor final pago dever\u00e1 ficar abaixo desse montante, conforme o entendimento da autarquia. O processo est\u00e1 a evoluir com novas submiss\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es constantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"