A Associa\u00e7\u00e3o Portugal Pride pediu aos deputados da Assembleia da Rep\u00fablica que rejeitem as propostas sobre identidade de g\u00e9nero em discuss\u00e3o amanh\u00e3. A carta aberta, em formato de peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, afirma que as medidas representam um retrocesso nos direitos de pessoas trans e intersexo.<\/p>\n
A iniciativa surge na v\u00e9spera do debate parlamentar sobre diplomas apresentados por Chega, PSD e CDS-PP. As propostas visam alterar a legisla\u00e7\u00e3o de autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00e9nero e, segundo a associa\u00e7\u00e3o, podem afectar a dignidade, a autonomia e a prote\u00e7\u00e3o legal de quem vive estas quest\u00f5es.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o, j\u00e1 dispon\u00edvel para subscri\u00e7\u00e3o, re\u00fane 974 assinaturas e pretende mobilizar a sociedade civil para influenciar o sentido de vota\u00e7\u00e3o dos deputados. O coordinador da Portugal Pride, Diogo Vieira da Silva, afirma que os deputados decidem entre proteger pessoas ou feri-las.<\/p>\n
O PSD prop\u00f5e revogar a Lei n.\u00ba 38\/2018 e regressar ao regime de 2011, incluindo a obrigatoriedade de valida\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para altera\u00e7\u00f5es de nome e g\u00e9nero no registo civil. O Chega prop\u00f5e mudar os procedimentos de altera\u00e7\u00e3o de nome e de g\u00e9nero, fundamentando a medida na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens. O CDS-PP defende a proibi\u00e7\u00e3o de bloqueadores da puberdade e de terapias hormonais para menores de 18 anos, no \u00e2mbito do tratamento da disforia de g\u00e9nero.<\/p>\n
Em contrapartida, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta que refor\u00e7a a atual lei e define um quadro jur\u00eddico para a aplica\u00e7\u00e3o. O debate est\u00e1 agendado para quinta-feira, no Parlamento, com vota\u00e7\u00f5es a seguir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"