O governo anunciou que a lei laboral dever\u00e1 chegar em breve ao parlamento, no \u00e2mbito da sua agenda legislativa. A confirma\u00e7\u00e3o foi feita pela equipa do Primeiro-Ministro.<\/p>\n
Paralelamente, o governo informou que a chamada lei de retorno de imigrantes j\u00e1 foi aprovada, numa decis\u00e3o tomada na quinta-feira. A medida passa a fazer parte do conjunto de pol\u00edticas do executivo.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da lei de retorno foi comunicada pelo gabinete do PM, sem detalhar o conte\u00fado espec\u00edfico nem o calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o. A \u00eanfase recai sobre a conclus\u00e3o do processo legislativo.<\/p>\n
Segundo o governo, as pr\u00f3ximas etapas centram-se em assegurar a viabilidade e a operacionaliza\u00e7\u00e3o das medidas, com foco na integra\u00e7\u00e3o de imigrantes conforme orienta\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
N\u00e3o foram partilhados dados adicionais sobre impactos, fontes ou eventuais altera\u00e7\u00f5es ao texto. O p\u00fablico pode acompanhar os comunicados oficiais para atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"