O Governo apresentou o quadro legal para testar sistemas autom\u00e1ticos de condu\u00e7\u00e3o e conectividade nas estradas. O objetivo \u00e9 criar um ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel que apoie a inova\u00e7\u00e3o em mobilidade com IA.<\/p>\n
Entre os temas centrais est\u00e3o seguros de alto n\u00edvel, mecanismos de vigil\u00e2ncia e uma avalia\u00e7\u00e3o de custos para as empresas. O foco \u00e9 permitir a experimenta\u00e7\u00e3o controlada, respeitando normas de seguran\u00e7a e privacidade. O panorama envolve tamb\u00e9m a monitoriza\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
A proposta de decreto-lei, datada de 27 de fevereiro de 2026, regula o licenciamento de testes em vias p\u00fablicas. O Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, liderado por Miguel Pinto Lu\u00edz, lidera o processo. Governo pretende alinhar Portugal com padr\u00f5es europeus.<\/p>\n
Segundo a proposta, os testes dever\u00e3o cumprir requisitos de certifica\u00e7\u00e3o, seguro adequado e procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o de desempenho. O documento tamb\u00e9m aborda procedimentos administrativos e prazos para licenciamento.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 tornar Portugal um polo atrativo para investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento em IA aplicada \u00e0 mobilidade. O Governo afirma que o regime pretende facilitar a inova\u00e7\u00e3o sem comprometer a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e o bem-estar dos utilizadores.<\/p>\n
A iniciativa surge num contexto de crescente interesse de empresas de tecnologia, como a Critical Software, em acelerar projetos de condu\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma. As empresas preveem fases de pilotos com monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas rigorosas.<\/p>\n
O diploma ainda define regras sobre eventual monitoriza\u00e7\u00e3o de condutores, higieniza\u00e7\u00e3o de dados e conformidade com normas de responsabilidade. A proposta aguarda consulta p\u00fablica e eventual adapta\u00e7\u00e3o a normas europeias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"