O Tribunal Geral da Uni\u00e3o Europeia (TGUE) decidiu nesta quarta-feira a favor da Loewe, rejeitando o recurso da Debonair Trading Internacional. A disputa incidiu sobre o registo da marca Aoura para perfumes, considerado semelhante \u00e0 Aura Loewe.<\/p>\n
A Debonair Trading Internacional, empresa portuguesa, pediu em mar\u00e7o de 2021 o registo como marca da UE do sinal Aoura para artigos como perfumes, \u00e1guas de col\u00f3nia, lo\u00e7\u00f5es, cremes corporais e g\u00e9is de banho. A Loewe op\u00f4s-se, alegando risco de confus\u00e3o com a marca Aura Loewe, registada em 1999 para perfumaria e cosm\u00e9ticos.<\/p>\n
O Tribunal manteve a linha de an\u00e1lise do Instituto da Propriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia (EUIPO), que, em novembro de 2024, j\u00e1 havia reconhecido uso efetivo da marca Loewe para perfumaria e identificado risco de confus\u00e3o entre as duas marcas. O TGUE confirmou que as marcas apresentam semelhan\u00e7as suficientes, tanto foneticamente como conceptualmente, para p\u00fablicos de l\u00edngua espanhola e italiana. A decis\u00e3o consolida a posi\u00e7\u00e3o da Loewe no segmento de perfumaria de luxo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"