A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou, esta ter\u00e7a-feira, pontos de uma mo\u00e7\u00e3o do PCP sobre a valoriza\u00e7\u00e3o do Quartel da Gra\u00e7a. Entre eles, ficou instalada a ideia de que \u00e9 inaceit\u00e1vel que o im\u00f3vel de elevado valor patrimonial permane\u00e7a devoluto e em degrada\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na reuni\u00e3o da AML, por pontos, com posi\u00e7\u00f5es d\u00edspares entre os partidos.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o, apresentada pelo grupo municipal do PCP, pediu transpar\u00eancia total sobre o contrato de concess\u00e3o e o estado de execu\u00e7\u00e3o, bem como responsabilidades no eventual incumprimento. Os votos a favor chegaram de PS, PCP, BE, Livre, PAN e PEV, com absten\u00e7\u00e3o do PSD e oposi\u00e7\u00e3o de IL, CDS-PP e Chega.<\/p>\n
Foi ainda aprovado um ponto que instou o Governo a assumir responsabilidades, avaliando inclusive revogar a concess\u00e3o se se confirmar incumprimento, e a promover, em articula\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio, uma solu\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o im\u00f3vel. Este ponto foi aprovado pela esquerda, com oposi\u00e7\u00e3o de IL, CDS-PP e Chega e absten\u00e7\u00e3o do PSD.<\/p>\n
Os pontos que defendiam manter o Quartel da Gra\u00e7a na esfera p\u00fablica, para usos como habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou equipamentos sociais, foram rejeitados. A vota\u00e7\u00e3o dividiu-se entre for\u00e7as de esquerda, favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, e de direita, contr\u00e1rias.<\/p>\n
Contexto recente<\/p>\n
Em fevereiro, o jornal P\u00fablico revelou que o grupo hoteleiro Sana falhou v\u00e1rias cl\u00e1usulas do contrato com o Estado para transformar o Quartel da Gra\u00e7a num hotel cinco estrelas, em 2019. O edif\u00edcio ficou abandonado e em degrada\u00e7\u00e3o crescente, segundo a not\u00edcia. A popula\u00e7\u00e3o do bairro da Gra\u00e7a pediu que o espa\u00e7o tenha outros empregos p\u00fablicos.<\/p>\n
Desdobramentos na linha de potenciais despejos<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o, a AML discutiu recomenda\u00e7\u00f5es do PS e do PCP para suspender despejos no P\u00e1tio da Quintinha, Beato. As propostas foram rejeitadas com o voto contra de PSD, IL, Chega e CDS-PP. Activistas alertaram para 33 fam\u00edlias a serem intimadas a sair, defendendo aquisi\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio pela autarquia.<\/p>\n
Projeto urban\u00edstico da antiga Artilharia 1<\/p>\n
A AML aprovou uma recomenda\u00e7\u00e3o da IL para acompanhar o projeto urban\u00edstico da antiga Artilharia 1. A vota\u00e7\u00e3o resultou na maioria das for\u00e7as pol\u00edticas alinhadas contra BE, PAN, PEV, PCP, com Livre a abster-se.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"