A associa\u00e7\u00e3o ambiental Zero v\u00ea a avalia\u00e7\u00e3o da Directiva dos Pl\u00e1sticos de Uso \u00danico da Uni\u00e3o Europeia como um marco decisivo para evitar retrocessos na luta contra a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica. A consulta p\u00fablica termina hoje, n\u00e3o havendo espa\u00e7o para flexibiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Susana Fonseca, vice-presidente da Zero, afirma que a revis\u00e3o pode consolidar avan\u00e7os, mas alerta que o documento n\u00e3o pode fragilizar regras que j\u00e1 s\u00e3o cruciais num pa\u00eds com elevada exposi\u00e7\u00e3o ao lixo marinho. O objetivo \u00e9 manter o foco na preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A diretiva, adotada em 2019, tem sido central para reduzir itens descart\u00e1veis no mercado e aumentar a consciencializa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a crise clim\u00e1tica, a perda de biodiversidade e a polui\u00e7\u00e3o qu\u00edmica associada aos pl\u00e1sticos.<\/p>\n
A Zero aponta falhas na aplica\u00e7\u00e3o, como interpreta\u00e7\u00f5es permissivas que contornam o esp\u00edrito da lei. Um problema citado \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico por papel com pel\u00edcula pl\u00e1stica, que n\u00e3o resolve o uso \u00fanico nem promove a preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o critica a Responsabilidade Alargada do Produto (RAP), dizendo que est\u00e1 centrada na fase final da cadeia e n\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o. O ecovalor pago pelos produtores n\u00e3o deve financiar apenas reciclagem.<\/p>\n
Susana Fonseca defende que parte do ecovalor devia financiar reutiliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelidade de Fran\u00e7a. Em Portugal, atualmente, n\u00e3o existem mecanismos de apoio a iniciativas de reutiliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Zero exige mudan\u00e7a clara no sentido da preven\u00e7\u00e3o, com custos totais de gest\u00e3o de res\u00edduos e limpeza de lixo assumidos pelos produtores. O foco deve incluir redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, reutiliza\u00e7\u00e3o e modelos de recarga.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o alerta para solu\u00e7\u00f5es enganosas, como pl\u00e1sticos biodegrad\u00e1veis ou compost\u00e1veis, que n\u00e3o se degradam rapidamente no ambiente marinho e n\u00e3o evitam impactos do descart\u00e1vel.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta que apenas reconhecer reutiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta; s\u00f3 os pl\u00e1sticos concebidos para m\u00faltiplos ciclos devem ser considerados reutiliz\u00e1veis. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria uma meta m\u00ednima vinculativa europeia para v\u00e1rios produtos.<\/p>\n
A Zero defende metas comuns de redu\u00e7\u00e3o, com possibilidade de cada pa\u00eds ir mais longe. Assim, sustenta, haver\u00e1 maior coer\u00eancia, previsibilidade para operadores econ\u00f3micos e efic\u00e1cia ambiental.<\/p>\n
A revis\u00e3o deve ampliar proibi\u00e7\u00f5es a itens problem\u00e1ticos, incluindo mais poliestireno, figuras ligadas \u00e0 pesca e \u00e0 aquacultura, bem como enfrentar res\u00edduos persistentes como beatas de cigarro, toalhetes h\u00famidos e cigarros eletr\u00f3nicos descart\u00e1veis.<\/p>\n
A par da regulamenta\u00e7\u00e3o, a Zero sugere campanhas independentes de sensibiliza\u00e7\u00e3o, centradas na preven\u00e7\u00e3o do lixo e n\u00e3o apenas na separa\u00e7\u00e3o ou reciclagem, para reduzir o consumo de uso \u00fanico.<\/p>\n
A Directiva deveria abordar de forma mais expl\u00edcita a toxicidade dos pl\u00e1sticos, incluindo aditivos qu\u00edmicos libertados ao longo do ciclo de vida. A Zero defende redu\u00e7\u00e3o de origem, elimina\u00e7\u00e3o de produtos desnecess\u00e1rios e maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a qu\u00edmica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"