O Governo estendeu at\u00e9 30 de junho o prazo para a limpeza de terrenos nos munic\u00edpios abrangidos por calamidade, no \u00e2mbito da gest\u00e3o de combust\u00edvel da rede secund\u00e1ria. O limite para os restantes concelhos permanece 31 de maio de 2026.<\/p>\n
O despacho conjunto dos secret\u00e1rios de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil e das Florestas justifica a extens\u00e3o pelo mau tempo vivido este ano. A medida visa facilitar a instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da rede secund\u00e1ria, considerando as realidades das v\u00e1rias regi\u00f5es do continente.<\/p>\n
Conclui ainda que os trabalhos na rede secund\u00e1ria de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel podem decorrer at\u00e9 31 de maio de 2026 nos munic\u00edpios do continente, com exce\u00e7\u00e3o dos que estiverem sob calamidade devido ao mau tempo em 2026, onde v\u00e3o at\u00e9 30 de junho.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios com terrenos a menos de 50 metros de edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o ou atividades econ\u00f3micas devem gerir o combust\u00edvel numa faixa de 50 metros em \u00e1reas florestais ou 10 metros em \u00e1reas agr\u00edcolas. Em aglomerados com espa\u00e7os florestais, a faixa obrigat\u00f3ria \u00e9 de pelo menos 100 metros.<\/p>\n
Parques de campismo, \u00e1reas industriais e aterros sanit\u00e1rios tamb\u00e9m seguem a faixa de gest\u00e3o de combust\u00edvel exterior de 100 metros. Ap\u00f3s os prazos, ficam sujeitos a fiscaliza\u00e7\u00e3o e eventuais coimas em caso de incumprimento.<\/p>\n
O Governo sublinha que este ano tem sido marcado por um inverno com precipita\u00e7\u00e3o intensa e ventos fortes, dificultando os trabalhos agr\u00edcolas e florestais, bem como a gest\u00e3o de combust\u00edveis. A depress\u00e3o Kristin, no final de janeiro, exigiu mobiliza\u00e7\u00e3o urgente de meios para prote\u00e7\u00e3o civil nos concelhos mais afetados.<\/p>\n
Caso se mantenha a necessidade de explora\u00e7\u00e3o florestal e limpeza de povoamentos nos pr\u00f3ximos meses, devem permanecer dispon\u00edveis meios materiais e humanos, dadas as condi\u00e7\u00f5es de devasta\u00e7\u00e3o registadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"