O Governo prorrogou at\u00e9 30 de junho o prazo para a limpeza de terrenos nos munic\u00edpios abrangidos por calamidade, no \u00e2mbito da gest\u00e3o de combust\u00edvel na rede secund\u00e1ria. Para os restantes concelhos, o limite permanece 31 de maio.<\/p>\n
A medida, anunciada num despacho conjunto dos secret\u00e1rios de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil e das Florestas, visa reduzir a propaga\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios rurais, mitigar riscos de fen\u00f3menos extremos e refor\u00e7ar a resili\u00eancia territorial.<\/p>\n
Segundo o Governo, as circunst\u00e2ncias deste ano, marcadas por mau tempo, justificam a extens\u00e3o do prazo para instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da rede secund\u00e1ria, adaptando-se \u00e0s realidades regionais do continente.<\/p>\n
Assim, os trabalhos na rede secund\u00e1ria de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel podem decorrer at\u00e9 31 de maio de 2026 nos munic\u00edpios do continente, com exce\u00e7\u00e3o dos concelhos de calamidade por mau tempo em 2026, onde v\u00e3o at\u00e9 30 de junho.<\/p>\n
Nos terrenos, propriet\u00e1rios com \u00e1reas junto a habita\u00e7\u00f5es ou atividades econ\u00f3micas devem gerir a faixa de 50 metros em florestais ou 10 metros em territ\u00f3rios agr\u00edcolas; em aglomerados com ar livre junto a espa\u00e7os florestais, a faixa externa n\u00e3o pode ser inferior a 100 metros.<\/p>\n
Parques de campismo, \u00e1reas industriais e aterros sanit\u00e1rios seguem a mesma regra de 100 metros para a gest\u00e3o de combust\u00edvel exterior. O n\u00e3o cumprimento pode implicar fiscaliza\u00e7\u00e3o e coimas.<\/p>\n
O despacho tamb\u00e9m ressalta que o inverno recente teve precipita\u00e7\u00e3o intensa e ventos fortes, dificultando trabalhos agr\u00edcolas e de gest\u00e3o de combust\u00edveis, al\u00e9m de ter agravado as opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o civil em algumas zonas.<\/p>\n
A depress\u00e3o Kristin, no final de janeiro, obrigou \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de meios para atividades de emerg\u00eancia nos concelhos mais afetados, destacando a necessidade de manter a continuidade da explora\u00e7\u00e3o florestal e da limpeza de povoamentos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"