O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, apelou hoje aos partidos para colocarem os interesses do pa\u00eds acima de interesses sacrificiais e chegarem a um consenso sobre a elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os externos da AR. O objetivo \u00e9 assegurar o normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Aguiar-Branco afirmou aos jornalistas, \u00e0 margem de uma sess\u00e3o do Parlamento dos Jovens do Ensino Secund\u00e1rio 2026, que \u00e9 essencial um entendimento entre partidos para al\u00e9m de interesses partid\u00e1rios. O foco deve ser a democracia e o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
O presidente da AR alerta que a falta de acordo na escolha de \u00f3rg\u00e3os como ju\u00edzes para o Tribunal Constitucional, Provedor de Justi\u00e7a, membros do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho de Estado coloca em risco o funcionamento democr\u00e1tico. Trata-se de \u00f3rg\u00e3os constitucionais chave.<\/p>\n
Ele lembrou que o Parlamento mudou, com elei\u00e7\u00f5es diretas, livres e universais, exigindo uma consci\u00eancia maior dos grupos parlamentares sobre a nova realidade e a necessidade de preenchimento dos \u00f3rg\u00e3os constitucionais.<\/p>\n
Aguiar-Branco disse que chegar a um acordo \u00e9 cada vez mais priorit\u00e1rio e que j\u00e1 devia ter sido feito desde o in\u00edcio. Tamb\u00e9m referiu que houve tentativas de incentivar o consenso junto dos grupos, incluindo men\u00e7\u00f5es na Confer\u00eancia de L\u00edderes.<\/p>\n
Fundo da quest\u00e3o<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es estavam inicialmente marcadas para 1 de abril, com o prazo de entrega de listas a terminar hoje. O PS pediu novo adiamento, ap\u00f3s o PSD ter j\u00e1 adiado duas vezes e o Chega ter feito o mesmo. O PS apresentou um novo pedido de adiamento.<\/p>\n
Perspetivas futuras<\/p>\n
As novas datas dever\u00e3o ficar definidas na pr\u00f3xima Confer\u00eancia de L\u00edderes, marcada para 25 de mar\u00e7o. As negocia\u00e7\u00f5es permanecem dependentes do consenso entre as v\u00e1rias for\u00e7as partid\u00e1rias sobre os \u00f3rg\u00e3os considerados cruciais para a democracias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"