A Entidade para a Transpar\u00eancia (EpT) informou hoje que aguarda a notifica\u00e7\u00e3o dos ac\u00f3rd\u00e3os do Tribunal Constitucional (TC) para divulgar a lista de clientes da Spinumviva. A EpT garante ainda que aplicar\u00e1 o mesmo procedimento a outros titulares em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica.<\/p>\n
Os ac\u00f3rd\u00e3os, emitidos em 19 de fevereiro e 12 de mar\u00e7o, rejeitaram o recurso do primeiro-ministro para impedir a inclus\u00e3o dos clientes da empresa familiar Spinumviva, hoje sob a gest\u00e3o dos seus filhos, na declara\u00e7\u00e3o \u00fanica de rendimentos, patrim\u00f3nio e interesses.<\/p>\n
A EpT explica que, assim que for notificada, ir\u00e1 promover dilig\u00eancias imediatas para disponibilizar todos os elementos solicitados nas declara\u00e7\u00f5es \u00fanicas apresentadas pelo primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro. N\u00e3o foram divulgados n\u00fameros de casos semelhantes.<\/p>\n
A entidade salvaguarda que a lei permite aos titulares oporem-se ao acesso total ou parcial aos dados das declara\u00e7\u00f5es, por motivos de terceiros ou de privacidade. Nesses casos, o acesso fica suspenso at\u00e9 decis\u00e3o final do processo.<\/p>\n
A EpT adianta que repetir\u00e1 a mesma abordagem para titulares em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga, sempre que existir necessidade de transpar\u00eancia em decis\u00f5es envolvendo declara\u00e7\u00f5es de interesses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"