O acordo sobre o pacote laboral poder\u00e1 estar pr\u00f3ximo. O secret\u00e1rio-geral da UGT saiu mais otimista da reuni\u00e3o com a ministra do Trabalho e os patr\u00f5es, enquanto a CGTP ficou \u00e0 porta. M\u00e1rio Mour\u00e3o vai analisar a proposta do Governo, mas diz que h\u00e1 avan\u00e7os. A ministra afirma que j\u00e1 existem 80 artigos consolidados.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, realizada no Minist\u00e9rio do Trabalho, contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da UGT e dos patr\u00f5es. A CGTP tentou entrar, mas ficou de fora. Tiago Oliveira, da CGTP, criticou o processo, defendendo a participa\u00e7\u00e3o da central.<\/p>\n
\u00c0 sa\u00edda, Mour\u00e3o destacou uma postura negocial diferente, com mais vontade de chegar a acordo. Abarca-se, segundo ele, uma evolu\u00e7\u00e3o no patamar de negocia\u00e7\u00e3o, impulsionada pelo apelo do presidente Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro.<\/p>\n
A ministra Maria Ros\u00e1rio Ramalho disse que a proposta em discuss\u00e3o \u00e9 significativamente diferente da primeira. Existem 80 artigos consolidados e a discuss\u00e3o est\u00e1 agora em torno de 10 a 15 normas.<\/p>\n
O Governo j\u00e1 indicou que prepara uma nova vers\u00e3o da proposta. A CETI sindical aponta que ainda n\u00e3o est\u00e1 assegurada a maioria para o acordo, dependente de compromissos de todas as partes.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, constam medidas sobre despedimentos, isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, f\u00e9rias, compensa\u00e7\u00f5es, desligar e lay-off. O objetivo \u00e9 aproximar posi\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empregadores.<\/p>\n
Despedimentos passa a manter a n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o quando ilegais, ainda que a simplifica\u00e7\u00e3o esteja afastada. O hor\u00e1rio de trabalho ter\u00e1 mais situa\u00e7\u00f5es com isen\u00e7\u00e3o, com poss\u00edvel alargamento para fun\u00e7\u00f5es essenciais.<\/p>\n
As f\u00e9rias podem incluir tr\u00eas dias adicionais por assiduidade, com pais de crian\u00e7as at\u00e9 12 anos beneficiados pela jornada cont\u00ednua. A compensa\u00e7\u00e3o por despedimento sobe para 15 dias por ano trabalhado.<\/p>\n
O Governo pretende tamb\u00e9m permitir contactos fora de horas sem exigir resposta, se bem fundamentado no contrato. O lay-off simplificado vigora quando h\u00e1 calamidade decretada.<\/p>\n
A ministra reiterou que, se n\u00e3o houver fumo branco, o anteprojeto original poder\u00e1 seguir para o Parlamento enriquecido com contributos da negocia\u00e7\u00e3o. A nova reuni\u00e3o do Governo poder\u00e1 ser convocada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"