A Fenprof pediu uma nova reuni\u00e3o com o Governo antes de prosseguir as negocia\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente (ECD). A federa\u00e7\u00e3o quer respostas claras, tem d\u00favidas sobre a proposta de contrata\u00e7\u00e3o de professores e n\u00e3o pretende encerrar o processo sem esclarecimentos.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es arrancaram em dezembro e, ap\u00f3s a discuss\u00e3o sobre o perfil do professor, o foco atual est\u00e1 na habilita\u00e7\u00e3o para a doc\u00eancia, recrutamento e admiss\u00e3o. O tema foi retomado numa reuni\u00e3o de 18 de fevereiro e novamente h\u00e1 duas semanas, quando o secret\u00e1rio de Estado Adjuro e da Educa\u00e7\u00e3o apontou que aquela podia ser a \u00faltima sess\u00e3o sobre o segundo tema.<\/p>\n
A Fenprof n\u00e3o participou na sess\u00e3o de 3 de mar\u00e7o, em solidariedade com outro sindicato que protestava junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o. A federa\u00e7\u00e3o acusa o MECI de apresentar propostas incompletas e de adiar quest\u00f5es centrais para regulamenta\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n
O sindicato questiona os mecanismos de vincula\u00e7\u00e3o de docentes contratados, incluindo a norma-trav\u00e3o e a vincula\u00e7\u00e3o din\u00e2mica, bem como a mobilidade interna e a contrata\u00e7\u00e3o a termo. Tamb\u00e9m pede indica\u00e7\u00e3o sobre o modelo para a mudan\u00e7a de escola por docentes em quadros e se a gradua\u00e7\u00e3o profissional continuar\u00e1 a orientar os concursos.<\/p>\n
A Fenprof afirma que a forma como as negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam decorrido impede uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa das propostas e compromete o objetivo do processo negocial. Em conjunto com o pedido de reuni\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o enviou um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio com as d\u00favidas levantadas.<\/p>\n
Segundo o que se sabe, o MECI pretende, paralelamente \u00e0 revis\u00e3o do ECD, discutir o enquadramento legislativo da habilita\u00e7\u00e3o para a doc\u00eancia, incluindo o decreto-lei que estabelece os grupos de recrutamento e os diplomas de habilita\u00e7\u00e3o para a doc\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"