O PS pediu esta segunda-feira o adiamento da entrega de candidaturas para os \u00f3rg\u00e3os externos do Parlamento, entre os quais o Conselho de Estado, e tamb\u00e9m o adiamento das elei\u00e7\u00f5es marcadas para 1 de Abril. A proposta visa levar o tema de volta \u00e0 confer\u00eancia de l\u00edderes.<\/p>\n
Segundo fonte parlamentar, o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica dever\u00e1 pedir aos restantes partidos que se pronunciem sobre a calendariza\u00e7\u00e3o renegociada. O pedido acontece num momento em que o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de listas j\u00e1 tinha expirado e as vota\u00e7\u00f5es estavam previstas para o in\u00edcio de abril.<\/p>\n
Caso seja aceite, ser\u00e1 a sexta prorroga\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da legislatura, em Junho do ano passado, motivada pela aus\u00eancia de acordo entre PSD, PS e Chega. As lideran\u00e7as aguardam posi\u00e7\u00e3o dos demais partidos para ajustar o calend\u00e1rio e as audi\u00e7\u00f5es em comiss\u00f5es.<\/p>\n
Entre os cargos em ‘jogo’ contam-se o provedor de Justi\u00e7a, tr\u00eas ju\u00edzes do Tribunal Constitucional e cinco membros do Conselho de Estado, cuja sele\u00e7\u00e3o envolve maiorias qualificadas em parte dos casos. O PSD tem papel central para assegurar acordos e vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A remessa de candidaturas deve cumprir regras regimentais: apresenta\u00e7\u00f5es at\u00e9 sete dias antes da elei\u00e7\u00e3o ou cinco, conforme o caso. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, audi\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o s\u00e3o previstas, o que exige organiza\u00e7\u00e3o adicional no Parlamento.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es refletem a atual configura\u00e7\u00e3o parlamentar, em que um acordo de dois ter\u00e7os depende da participa\u00e7\u00e3o dos sociais-democratas. O processo envolve ainda a elei\u00e7\u00e3o de membros de outros conselhos, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Conselho Superior da Magistratura, com prazos e procedimentos espec\u00edficos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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