Os Salesianos de Manique afirmaram, nesta segunda-feira, que a altera\u00e7\u00e3o do regime de refei\u00e7\u00f5es depende de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A dire\u00e7\u00e3o mostrou disponibilidade para adaptar o regime, caso haja espa\u00e7o legal para isso.<\/p>\n
A escola em Cascais tem 770 alunos em regime privado e 797 no regime financiado pelo Estado. Os alunos sem custos contam com diferentes op\u00e7\u00f5es de menus, que, segundo a dire\u00e7\u00e3o, chegam a ser superiores aos dispon\u00edveis aos alunos com contrato de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante anos, as fam\u00edlias de alunos financiados podiam pagar a diferen\u00e7a para aceder ao menu dos alunos privados. O valor di\u00e1rio na altura rondava os seis euros, hoje j\u00e1 fixado em 1,46 euros por almo\u00e7o, com coimas e devolu\u00e7\u00f5es aplicadas pela inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o sustenta que a separa\u00e7\u00e3o entre turmas de contrato de associa\u00e7\u00e3o e de regime privado resulta de imposi\u00e7\u00e3o legal do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Admite, no entanto, acompanhar qualquer clarifica\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o legal que venha a ocorrer.<\/p>\n
Pais contactaram a Lusa para indicar que as refei\u00e7\u00f5es dos alunos privados s\u00e3o mais variadas e saud\u00e1veis, acusa\u00e7\u00e3o que a escola afirma n\u00e3o poder confirmar sem o enquadramento financeiro adequado. Todas as refei\u00e7\u00f5es cumprem normas de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
A escola garante que n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de oportunidades educativas entre os alunos, mantendo igualdade de acesso a atividades. A separa\u00e7\u00e3o refere-se apenas \u00e0 gest\u00e3o de turmas e ao fornecimento do almo\u00e7o, obedecendo ao enquadramento legal vigente.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o adianta que o Estado atribui um valor por turma muito baixo nos contratos de associa\u00e7\u00e3o e que a escola tem assumido custos adicionais para manter condi\u00e7\u00f5es educativas equivalentes. A institui\u00e7\u00e3o sublinha o apoio financeiro cont\u00ednuo para manter o modelo inclusivo.<\/p>\n
A Lusa questionou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o sobre o tema, mas ainda n\u00e3o obteve uma resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"