O Secret\u00e1rio de Estado da Gest\u00e3o da Sa\u00fade assinou o despacho que abriu a porta \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de Cirurgia Card\u00edaca na Unidade de Sa\u00fade Local de Santo Ant\u00f3nio, no Porto. A decis\u00e3o envolve a ULS de Santo Ant\u00f3nio, local onde se pretende a nova unidade.<\/p>\n
Conforme o Correio da Manh\u00e3, o secret\u00e1rio \u00e9 amigo pessoal do diretor de Cirurgia do mesmo hospital, Eurico Castro Alves. A amizade ter\u00e1 ficado conhecida por terem passado f\u00e9rias juntos, no \u00faltimo ver\u00e3o, no Algarve.<\/p>\n
Questionado pelo CM sobre a proximidade com o diretor, o governante n\u00e3o negou a rela\u00e7\u00e3o, assegurando que atua com total imparcialidade e isen\u00e7\u00e3o no desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas em \u00e9tica p\u00fablica indicam que, pela proximidade, o despacho deveria ter valido dispensa de interven\u00e7\u00e3o no procedimento de cria\u00e7\u00e3o da unidade, conforme o C\u00f3digo do Procedimento Administrativo.<\/p>\n
Segundo o artigo 73.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea d) do CPA, a potencial incompatibilidade seria formalmente relevante para a atua\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio no processo de decis\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da unidade de Cirurgia Card\u00edaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"