O porta-voz do Livre afirmou que o Governo deve monitorizar periodicamente oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os associadas \u00e0 guerra no M\u00e9dio Oriente, atrav\u00e9s de um conselho independente com v\u00e1rios agentes econ\u00f3micos e organiza\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor. A sugest\u00e3o foi feita durante a visita de Rui Tavares \u00e0 Futur\u00e1lia, em Lisboa.<\/p>\n
A proposta defende que o acompanhamento inclua o envolvimento do INE, com divulga\u00e7\u00e3o regular da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e crit\u00e9rios pr\u00e9vios de interven\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 assegurar an\u00e1lise t\u00e9cnica independente sobre impactos econ\u00f3micos da crise.<\/p>\n
Tavares criticou a resposta do Governo a infla\u00e7\u00e3o associada a conflitos globais e defendeu que o acompanhamento seja semanal ou quinzenal, para maior transpar\u00eancia sobre os desvios de pre\u00e7os. O foco est\u00e1 nos bens essenciais e na efic\u00e1cia de interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Relativamente ao arrendamento, o Livre pediu esclarecimentos sobre altera\u00e7\u00f5es legais aprovadas em Conselho de Ministros, temendo maior poder dos senhorios e poss\u00edvel subida de rendas. A posi\u00e7\u00e3o ressalta a delicadeza do tema.<\/p>\n
Sobre as heran\u00e7as indivisas, o deputado disse querer ouvir o Governo, pois o assunto exige cautela. O Executivo avan\u00e7ou com flexibiliza\u00e7\u00f5es para despejos, orientadas para reduzir impasses na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n
O Governo apoiou medidas de apoio aos mais vulner\u00e1veis, incluindo um fundo de emerg\u00eancia habitacional. O Livre j\u00e1 havia proposto, no OE 2024, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com verbas de 25% do Imposto de Selo, ainda n\u00e3o regulamentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"