O CDP pediu que o Desporto seja inclu\u00eddo no Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PTRR), lamentando a aus\u00eancia de men\u00e7\u00e3o ao setor nas linhas-or\u00e7amento. O apelo surgiu ap\u00f3s as tempestades que afetam v\u00e1rias regi\u00f5es nos meses de janeiro e fevereiro. A confirma\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s o organismo se reunir com o secret\u00e1rio de Estado do Desporto, Pedro Dias, para apresentar propostas no \u00e2mbito do processo de ausculta\u00e7\u00e3o promovido pelo Governo.<\/p>\n
A CDP destaca que o Desporto foi fortemente afetado pelas recentes intemp\u00e9ries, com danos a infraestruturas municipais e associativas. A entidade sublinha a import\u00e2ncia de medidas que garantam a continuidade da pr\u00e1tica desportiva e o desenvolvimento das modalidades, em especial para clubes e comunidades locais.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o ressalva que, sem prioridade no PTRR, corre o risco de repetir falhas do passado, quando o Desporto n\u00e3o teve peso suficiente na constru\u00e7\u00e3o do futuro do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es est\u00e1veis para a pr\u00e1tica desportiva durante a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
1. Cria\u00e7\u00e3o de um programa extraordin\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de infraestruturas desportivas danificadas pelas tempestades, com prazo de 12 a 24 meses para restabelecer utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2. Refor\u00e7o da capacidade de interven\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es desportivas, reconhecendo o papel estrat\u00e9gico na organiza\u00e7\u00e3o de modalidades, associa\u00e7\u00f5es e clubes.<\/p>\n
3. Revis\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de receitas de apostas desportivas online, para refor\u00e7ar o financiamento das federa\u00e7\u00f5es em cerca de 15 milh\u00f5es de euros por ano.<\/p>\n
4. Enquadramento fiscal espec\u00edfico para o Desporto, com benef\u00edcios fiscais a entidades desportivas, estatuto do dirigente associativo, regime de IVA e dedu\u00e7\u00f5es de IRS relacionadas com a pr\u00e1tica desportiva.<\/p>\n
5. Programa nacional de moderniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas desportivas, para requalificar instala\u00e7\u00f5es escolares, municipais e associativas.<\/p>\n
6. Programa de transi\u00e7\u00e3o digital do sistema desportivo federado, visando a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das modalidades.<\/p>\n
Para o presidente da CDP, Daniel Monteiro, o PTRR deve incluir o Desporto para fortalecer a recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, modernizar infraestruturas e impulsionar a participa\u00e7\u00e3o dos jovens em todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"