A Ordem dos M\u00e9dicos alertou para o risco de exclus\u00e3o administrativa de utentes das listas de m\u00e9dico de fam\u00edlia, na sequ\u00eancia de um despacho do Governo que admite lapsos processuais. A comunica\u00e7\u00e3o ocorreu nesta sexta-feira, num contexto de atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Segundo Paula Broeiro, presidente do Col\u00e9gio de Medicina Geral e Familiar da Ordem, o despacho autoriza retirar utentes das listas caso n\u00e3o tenham contacto com o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) h\u00e1 mais de cinco anos. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de cautela face a consequ\u00eancias para a vigil\u00e2ncia da sa\u00fade.<\/p>\n
A m\u00e9dica enfatiza que a medida n\u00e3o considera situa\u00e7\u00f5es em que os utentes estejam saud\u00e1veis ou enfrentem raz\u00f5es sociais que expliquem a aus\u00eancia de registos no SNS, o que pode n\u00e3o significar aus\u00eancia de necessidades de sa\u00fade. O tema suscita d\u00favidas sobre o impacto real na popula\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o das listas de m\u00e9dicos de fam\u00edlia.<\/p>\n
O Governo classificou o despacho como uma forma de melhorar a gest\u00e3o administrativa do SNS, ao lidar com lapsos processuais identificados. A Ordem dos M\u00e9dicos manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com potenciais consequ\u00eancias para utentes com necessidades m\u00e9dicas n\u00e3o registadas ou com dificuldades de contacto institucional.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o foram avan\u00e7ados dados oficiais sobre quantos utentes podem ser abrangidos pela medida. A OM refor\u00e7a a import\u00e2ncia de salvaguardar casos em que a inexist\u00eancia de registos n\u00e3o reflete a falta de necessidades de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"